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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.
25 de agosto de 2025
No dia 25 de agosto de 2025 realizou-se a 1831ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Bruno Henrique de Paula e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Eliane Miranda Matsukawa, Elder Garcia Mansueli, Fábio Kazuto Matsumura, Franciele Cristina Villa Matos, Leandro Antonio Bigotto, Luís Especiato e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia, foram discutidos e aprovados seis Requerimentos, sete Moções e apresentadas vinte e duas Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025
INDICAÇÕES
Indicação Nº 559/2025 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de limpeza e a instalação de grade de proteção na boca de lobo localizada na Avenida Aleixo Basílio Mendes, em frente ao nº 1427, no Jardim Eldorado.
Indicação Nº 560/2025 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral, incluindo-se os bancos, na Praça “João Mariano de Freitas”, no centro da cidade.
Indicação Nº 561/2025 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a reforma da calçada da Escola Municipal “Profª Eljácia Moreira”, localizada na Rua Tupinambás, número 1766, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Indicação Nº 562/2025 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a implantação de sinalização de solo nas valetas existentes nas duas vias de direção das pistas da Avenida América do Sul, esquina com a Rua Colômbia, no Bairro Santo Expedito.
Indicação Nº 563/2025 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a reforma e a instalação de grades de proteção no bueiro localizado na Rua Camapuã, ao lado da Areninha “Deva Pascovicci”, no Conjunto Habitacional “Vereador Dercílio Joaquim de Carvalho”.
Indicação Nº 564/2025 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a realização de limpeza, com utilização de máquina, da área pertencente à Prefeitura Municipal localizada entre as Ruas Hermínia Rosa Duarte, Ricardo de Freitas, Otávio Miranda e Avenida Córrego Tamboril, no bairro Jardim do Bosque.
Indicação Nº 565/2025 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a realização de reforma e instalação de tampa na “boca de lobo” localizada na Rua 6 (Seis), esquina com a Rua 19 (Dezenove), no Centro.
Indicação Nº 566/2025 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade ou faixa elevada para pedestres na Rua Fernando Barrientos Calderon, no Jardim do Bosque.
Indicação Nº 567/2025 - Luís Especiato e Leandro Antonio Bigotto - Solicitam do Executivo a realização de reforma e a colocação de grade na “boca de lobo” localizada na confluência das Ruas Antônio Pavan e João Colombo, no Conjunto Habitacional “Vereador Dercílio Joaquim de Carvalho”.
Indicação Nº 568/2025 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Luis Casteletti, cruzamento com a Rua Camapuã, no Conjunto Habitacional “Vereador Dercílio Joaquim de Carvalho”.
Indicação Nº 569/2025 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de pintura da sinalização de trânsito horizontal (solo) na Rua das Embuias, nos cruzamentos com as Ruas 8 (Oito) e 10 (Dez), no Jardim Maria Paula.
Indicação Nº 570/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de uma faixa elevada para pedestres nas Ruas 03 (Três), próximo ao cruzamento com a Rua 06 (Seis), no centro da cidade.
Indicação Nº 571/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita da Sabesp de Jales a regularização do asfalto ao nível do leito carroçável, com a elevação das tampas dos poços de visita da empresa, localizados na Avenida Alfonso Rossafa Molina, nos cruzamentos com as Ruas 16 (Dezesseis), 18 (Dezoito), 20 (Vinte) e 22 (Vinte e dois), no Centro.
Indicação Nº 572/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar ao Poder Legislativo para aperfeiçoar a Lei Complementar nº 303/19, vedando expressamente no Código de Posturas do Município a colocação, por parte de empresas concessionárias de água, esgoto e energia, de qualquer elemento que obstrua, total ou parcialmente, a via pública, sem comunicação expressa às Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Segurança Pública e de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, nos termos do anteprojeto de Lei Complementar anexo.
Indicação Nº 573/2025 - Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a realização de pintura de sinalização viária horizontal na Rua Diosun Yoshida, em toda a sua extensão, nos bairros Jardim Nova Jales I e II, especialmente nas proximidades do parque infantil municipal.
Indicação Nº 574/2025 - Rivelino Rodrigues e Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicitam do Executivo a realização de estudos visando a implantação de estacionamento rotativo na Rua México, entre as Avenidas João Amadeu e Nações Unidas, no Jardim Ana Cristina.
Indicação Nº 575/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de pintura de sinalização viária horizontal nas Avenidas Brasília, no Conjunto Habitacional JACB e Manoel Rossafa Rodrigues, no Jardim Nova Jales I, além das Ruas Padre Valentim Felipe Stefanoni e Delelmo Parminondi, no Anexo Urbano ao Residencial Monte Líbano.
Indicação Nº 576/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de estudos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Zélia Aparecida Tonani Bolsoni, nas proximidades do cruzamento com a Rua Tietê, no Jardim Tropical.
Indicação Nº 577/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Solicita do Executivo a realização de estudo de viabilidade jurídica e administrativa para a rescisão do contrato firmado com a empresa JalesPark/ASG Engenharia Ltda., responsável pela gestão do estacionamento rotativo (zonas azul e verde) em nosso município.
Indicação Nº 578/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Solicita do Executivo a criação de um consórcio de entidades filantrópicas para administrar os serviços de estacionamento rotativo (áreas azul e verde) em nosso município, em caso de rescisão contratual com a empresa JalesPark/ASG Engenharia Ltda.
Indicação Nº 579/2025 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a instalação de postes com iluminação pública em toda a extensão da Rua Idair Lopes, no Jardim Municipal.
Indicação Nº 580/2025 - Luís Especiato e Franciele Cristina Villa Matos - Solicitam do Executivo a realização de limpeza na calçada do imóvel localizado na Rua 10 (Dez), em frente ao número 1562, no Centro.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 148/2025 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre recursos disponíveis para a continuidade dos atendimentos prestados pelo CIACA, fontes de recursos atualmente utilizadas para o custeio do serviço e respectivos valores já aplicados, pedido de cadastramento visando a obtenção de recursos federais para o financiamento do atendimento e prejuízo na continuidade do atendimento com a impossibilidade de novos repasses do Fundo Municipal da Infância e da Juventude.
Requerimento Nº 149/2025 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre ações de prevenção e combate aos escorpiões, plano de manejo ambiental ou mutirões programados para identificação e eliminação de criadouros em bairros com maior número de ocorrências, campanhas educativas, mapeamento das áreas com maior incidência desses acidentes e parcerias com outros órgãos municipais para ações conjuntas de enfrentamento ao problema.
Requerimento Nº 150/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Requer do Presidente do CONSIRJ informações sobre a possibilidade de contratação de médicos pediatras para atendimento específico na UPA 24h de Jales, valor médio e aproximado para a contratação de um profissional médico com especialização em pediatria, valor atualizado dos débitos de cada município consorciado, número mínimo de habitantes exigido do município sede para que a UPA seja considerada de referência regional e estudos ou planejamento para a implantação de uma ala de pediatria na UPA 24h.
Requerimento Nº 151/2025 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a ausência de iluminação adequada na passarela da Rua 11 (Onze), no Centro, e na passagem de nível sobre a linha férrea no Jardim Pêgolo.
Requerimento Nº 152/2025 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre providências no que se refere à concentração de andarilhos e usuários de drogas na Praça “João Mariano de Freitas”, medidas adotadas para coibir tais práticas e restabelecer a ordem e a segurança no local, possibilidade de intensificação do monitoramento, seja por meio do uso do tótem de vigilância ou com o apoio da Guarda Civil Municipal ou da Polícia Militar e previsão para a implementação de ações conjuntas de assistência social e saúde.
Requerimento Nº 153/2025 - Luís Especiato - Requer do Executivo e do IMPSJ informações sobre o pagamento do "Programa de Auxílio Financeiro Social" aos Servidores Inativos e Pensionistas de Baixa Renda que recebem proventos pelo IMPS, contribuições devidamente descontadas da parte funcional dos servidores públicos municipais e não repassadas ao IMPS, parcelas em atraso referentes ao não pagamento do parcelamento realizado no final do ano de 2024, assim como atrasos relativos aos aportes.
MOÇÕES
Moção Nº 42/2025 - Rivelino Rodrigues - Pesar - À família de José Carlos da Silva.
Moção Nº 44/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Aplausos - À Catedral Nossa Senhora da Assunção, aos organizadores, apoiadores e voluntários da Festa de São Cristóvão – Encontro dos Motoristas de Jales 2025, pela grandiosa realização da edição 2025 da Festa de São Cristóvão - Encontro dos Motoristas, celebrada em 26 de julho.
Moção Nº 46/2025 - Elder Garcia Mansueli - Aplausos - Aos artistas: Zé Vitor & Matheus, Caio Freire & Beatriz, Igor & Henrique, João Victor Couto, Gabi Feltrin, Valem Alcindo, grupo Arte Samba, Fredd Viola, Ângelo Fernandes, Flavio Fernando, Marcelo Zaia, Will Barreto e Bruno e Ed Carlos, pelo nobre gesto de solidariedade em benefício da comunidade jalesense, manifestado em suas participações voluntárias no 2º Arraiá da empresa Conceito Beer, evento realizado em 08 de julho de 2025, cuja renda foi totalmente revertida ao Lar dos Velhinhos “São Vicente de Paulo”, de Jales.
Moção Nº 47/2025 – Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À Associação de Judô Jalesense, seus atletas e equipe técnica, pela brilhante participação na 2ª Copa de Judô Para Todos – Professor Farath, realizada no último dia 2 de agosto de 2025, na cidade de São José do Rio Preto/SP.
Moção Nº 48/2025 - Rivelino Rodrigues - Aplausos - Ao engenheiro e pesquisador José Carlos Campos Gonçalves Filho, pela sua notável trajetória acadêmica e profissional, marcada pelo compromisso com o conhecimento científico, pela excelência técnica e por uma formação sólida e multidisciplinar que o torna um exemplo para toda a comunidade jalesense.
Moção Nº 49/2025 - Rivelino Rodrigues - Aplausos - Aos fundadores, colaboradores e direção da empresa Nova Onda Confecções, pela comemoração dos 25 anos de atividade e inauguração das novas e modernas instalações.
Moção Nº 50/2025 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - Aos membros da Academia Gracie Barra – Brazilian Jiu-Jitsu de Jales, pelo excelente desempenho na 2ª Copa Evolution de Jiu-Jitsu, realizada no dia 03 de agosto de 2025, na cidade de Guararapes/SP, onde a equipe conquistou o 2º lugar na Classificação Geral entre 20 equipes participantes.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 62/2025 - Rivelino Rodrigues - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Poder Executivo, por parte do loteador, acerca da quitação do lote adquirido pelo comprador.
Projeto de Lei Complementar Nº 09/2025 – Poder Executivo - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 178, de 10 de junho de 2009.
