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segunda, 09 de dezembro de 2019
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Documento Data Assunto
Parecer Nº 244/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 09/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 - Altera a Lei Complementar nº 300, de 07 de janeiro de 2019.
Parecer Nº 243/2019 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 09/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - Exclui imóvel do Perímetro Urbano do Município de Jales.
Parecer Nº 242/2019 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 09/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - Altera o Plano Plurianual (PPA 2018/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) compatibilizando-os com a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020).
Parecer Nº 241/2019 ao Projeto de Lei Nº 151/2019 09/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2019 - Institui o programa de pagamento e parcelamento de débitos - PPD - tributários municipais de Jales, nos termos em que especifica e dá outras providências correlatas.
Parecer Nº 240/2019 ao Projeto de Lei Nº 150/2019 09/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 2725, de 25 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre concessão de apoio financeiro a estudantes do Município de Jales - Estado de São Paulo.
Parecer Nº 239/2019 ao Projeto de Lei Nº 148/2019 09/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 148/2019 - Autoriza o IMPSJ - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales a restituir à Prefeitura Municipal de Jales os valores efetivamente pagos referentes a pagamento de precatórios de responsabilidade da referida autarquia.
Parecer Nº 238/2019 ao Projeto de Lei Nº 147/2019 09/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Parecer Nº 237/2019 ao Projeto de Lei Nº 147/2019 09/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Parecer Nº 236/2019 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 09/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.
Parecer Nº 235/2019 ao Projeto de Lei Nº 145/2019 03/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/2019 - Institui o “Dia de Prevenção e Combate ao Abandono de Animais” no município de Jales na forma que especifica.
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