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sábado, 04 de julho de 2020
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Parecer Nº 150/2020 ao Projeto de Lei Nº 88/2020 23/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 64/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 22/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jales de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Parecer Nº 145/2020 ao Projeto de Lei Nº 87/2020 15/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Parecer Nº 144/2020 ao Projeto de Lei Nº 87/2020 15/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Parecer Nº 143/2020 ao Projeto de Lei Nº 86/2020 15/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Parecer Nº 142/2020 ao Projeto de Lei Nº 86/2020 15/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2020 - Supressiva 15/06/2020 Emenda Supressiva ao Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2020 - Autoriza a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados, e a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias e aporte anual do exercício de 2020, por motivo de calamidade pública e enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), nos termos da Lei Complementar nº173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) - ORÇAMENTO DE GUERRA, e dá outras providências.
Parecer Nº 139/2020 ao Projeto de Lei Nº 81/2020 08/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Parecer Nº 138/2020 ao Projeto de Lei Nº 81/2020 08/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 61/2020 ao Projeto de Lei Nº 82/2020 08/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
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