RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

Projeto de Lei Nº 64/2018 - Poder Executivo - Autoriza o município de Jales a contratar com a Desenvolve-SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

VETO

Veto Nº 1/2018 - Poder Executivo - Veto integral ao Projeto de Lei nº 139/2017 - Autógrafo nº 138, de 11 de dezembro de 2017 - Autoriza a utilização da calçada pública nas hipóteses que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Fábio Kazuto Matsumura, Claudecir José dos Santos, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto - Dá nova redação à alínea “e” do inciso VI do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Jales.

- aprovado em 2ª discussão e votação.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 72/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua dos Jatobás, entre as Ruas Mamoré e Juvêncio Pereira de Brito, na Chácara Bandeirantes.

Indicação Nº 73/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Equador, entre a Marginal Izaura Bertho Venturini e a Rua Canadá, no Bairro Santo Expedito.

Indicação Nº 74/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Cacique, entre a Rua Professor Rubião Meira e a via férrea, no Jardim Paraíso.

Indicação Nº 75/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Iguaporé, entre a Rua Professor Rubião Meira e a via férrea, no Jardim Paraíso.

Indicação Nº 76/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Avenida Cosme e Damião, na Vila Talma

Indicação Nº 77/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Guido Parminonde, entre os Jardins Eldorado e Brasil.

Indicação Nº 78/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a reforma e a revitalização, com a instalação de iluminação pública, da praça “Vereador Decílio Joaquim de Carvalho”, situada na confluência da Avenida Jânio Quadros com as Ruas Oito e Dezessete, no Centro.

Indicação Nº 79/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo providências para a atualização dos adesivos afixados na frota municipal de máquinas e veículos, que além das demais informações, destaque a gestão municipal de 2017/2020.

Indicação Nº 80/2018 - Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni e Nivaldo Batista de Oliveira - Solicitam do Executivo, reiterando Indicação apresentada anteriormente, a reforma da Avenida Magnólia, no Parque das Flores.

Indicação Nº 81/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a criação de uma vaga de “carga e descarga” na Rua Cinco, entre a Rua Doze e a Avenida João Amadeu, no Centro.

Indicação Nº 82/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral, interna e externa, além de pintura das muretas da Avenida Maria Jalles, especialmente entre as Ruas das Palmeiras e Dez, na Vila Norma.

Indicação Nº 83/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo, reiterando Indicação apresentada anteriormente, a realização de melhorias na estrada que dá acesso à Escola Técnica Agrícola “Dr. José Luiz Vianna Coutinho”, alargando-a e cascalhando-a.

Indicação Nº 84/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a limpeza e a reconstrução do sarjetão na Rua Dezoito, esquina com a Rua Onze, no Centro.

Indicação Nº 85/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo o corte de uma árvore localizada na calçada da Rua Dezoito, defronte ao número 2603, no Centro.

Indicação Nº 86/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” no asfalto da Avenida Brasília, nas duas mãos de direção, nas proximidades da Sorveteria Dan-Lu, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 87/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo que seja tapado um grande buraco que se formou na área lateral do início da Rua Mirassol, no JACB, e que seja colocada uma proteção lateral na travessia de pedestres sobre o Córrego do Açude, na mesma região, conforme apontam fotos anexas.

Indicação Nº 88/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a roçagem dos canteiros centrais e das laterais do prolongamento da Avenida Francisco Jalles, no Jardim Romero.

Indicação Nº 89/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de limpeza e a revitalização da Praça Guimarães Rosa, situada na Rua Turuá, esquina com a Avenida Lima Barreto, no Conjunto Habitacional Arapuã.

Indicação Nº 90/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo, reiterando Indicação apresentada anteriormente, a abertura de uma passagem no canteiro central da Avenida Francisco Jalles, após o Jardim Romero, no fundo do terreno da Igreja Batista.

Indicação Nº 91/2018 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto e Fábio Kazuto Matsumura - Solicitam do Executivo a instalação, no Paço Municipal, de uma galeria com a foto de todos os que exerceram a função de prefeito do município de Jales.

Indicação Nº 92/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas Ruas Rosária Galego Miami e Nilton Caparroz, no Jardim São Gabriel.

Indicação Nº 93/2018 - Luiz Henrique Viotto e Claudecir José dos Santos - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Amazonas, desde a Rua Professor Rubião Meira até a via férrea, no Jardim Paraíso.

Indicação Nº 94/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a construção de três pergolados ao lado da Avenida Minas Gerais, às margens da ferrovia, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 22/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de se construir uma rotatória no cruzamento da Avenida Engenheiro Euphly Jalles com a Rua Marechal Rondon, no Jardim Aclimação.

VETO

Veto Nº 2/2018 - Poder Executivo - Veto ao Art. 2º, caput, do Projeto de Lei nº 53/2018 - Autógrafo nº 34, de 19 de fevereiro de 2018 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018 e dá outras providências.

PROJETOS 

Projeto de Lei Nº 65/2018 - Luiz Henrique Viotto, Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Fábio Kazuto Matsumura, Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, João Valeriano Zanetoni, Nivaldo Batista de Oliveira e Vagner Selis - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Março Lilás” e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira e Vagner Selis - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jales o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.