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Resumo da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2016.
14 de março de 2016
No dia 14 de março de 2016, realizou-se a 1529ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves” da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pela Vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados onze Requerimentos e apresentadas cinco Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados três Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no resumo.
Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei nº64/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica.
Projeto de Lei nº65/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica.
Projeto de Lei nº67/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 17/2016 - Fagner Amado Pelarini - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” na Rua Ângelo Scaramuza, no Residencial São Lucas e Jardim das Palmeiras.
Indicação Nº 18/2016 - Claudir Aranda da Silva, Fagner Amado Pelarini e Nivaldo Batista de Oliveira - Solicitam do Executivo providências objetivando o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei incorporando ao Perímetro Urbano a área descrita nos Protocolos de número 3172/2016 e 3173/2016 de autoria das munícipes Larissa Carla Souza Mendonça e Renata Gonçalves Servino, respectivamente.
Indicação Nº 19/2016 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Solicitam do Poder Executivo para que a municipalidade promova a desapropriação de aproximadamente 50 metros de extensão de uma área interligando a Rua Nova República, na Vila União, à Avenida Francisco Jalles.
Indicação Nº 20/2016 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” na Rua Manaus, no Jardim Brasil.
Indicação Nº 21/2016 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a reconstrução da galeria pluvial localizada na Rua das Palmeiras, esquina com a Rua Braz Polízio, defronte ao posto de combustíveis ali localizado, no Jardim Oiti.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 34/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o asfaltamento e/ou manutenção das Ruas Liberato Perfeto e Alzira Graziani Mazocato, no Parque São Bernardo.
Requerimento Nº 35/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o cumprimento de determinação judicial para que seja refeito o asfalto, pago pelos moradores, na Avenida Flamboyant, no Parque das Flores.
Requerimento Nº 37/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre os pagamentos de precatórios pela municipalidade, especialmente quanto ao pagamento da dívida com o Espólio Euphly Jalles.
Requerimento Nº 38/2016 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre um loteamento possivelmente não regularizado nas proximidades do Jardim Arapuã.
Requerimento Nº 39/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre as obras na Avenida Lourival de Souza e adoção de medidas de segurança na ponte sobre o Córrego da Lagoa.
Requerimento Nº 40/2016 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre o repasse de recursos às diversas entidades assistenciais financeiramente assistidas pela municipalidade.
Requerimento Nº 41/2016 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo várias informações sobre a coleta de materiais recicláveis e sobre o apoio financeiro e de pessoal à Coopersol.
Requerimento Nº 42/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre os repasses ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS das contribuições dos ocupantes de cargos em comissão, além de eventuais parcelamentos.
Requerimento Nº 43/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre notificações à proprietários de lotes para que providenciassem sua limpeza e sobre as providências tomadas com relação ao não atendimento das notificações.
Requerimento Nº48/2016 – Os Vereadores à Câmara Municipal de Jales - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 14/03/2016, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 64/2016 e nº65/2016 - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especificam.
| Requerimento Nº49/2016 – Os Vereadores à Câmara Municipal de Jales - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 14/03/2016, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 67/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica. |
