sexta, 20 de junho de 2025 -
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- Resumo da Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de 2015.
Maiores informações aqui no resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO
DE 2015
PROJETOS
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 96/2015 - Poder
Executivo - Dispõe sobre a criação e
a venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no município
de Jales, bem como as doações em eventos de adoção desses animais e dá outras
providências.
Projeto de Lei Nº 97/2015 - Poder
Executivo - Institui no âmbito do
município de Jales o “Programa de Proteção aos Animais” e dá outras
providências.
-
Aprovado com Emendas Aditiva nº 15/2015
e Modificativa nº 16/2015.
PROJETOS
DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 115/2015 – Claudir Aranda da Silva, Fagner Amado Pelarini, Gilberto
Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Nivaldo
Batista de Oliveira, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago
Vandré de Souza Abra - Declara de Utilidade Pública a CMM – Escola de Aviação
Civil de Jales.
REJEITADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº
06/2015 - Mesa Diretora 2015 - Aprova
o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à
prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2012 da Prefeitura
Municipal de Jales.
INDICAÇÕES
Indicação
Nº 118/2015 - Jesus Martins Batista
- Solicita do Executivo a construção de calçada para pedestres na Avenida Lourival
de Souza, a partir do Jardim Santo Expedito, em direção ao Conjunto
Habitacional Nova Jales.
Indicação
Nº 119/2015 - Jesus Martins Batista
- Solicita do Executivo a poda das árvores e a limpeza do terreno no entorno da
ESF “Dr. Getúlio de Carvalho”, no Jardim Arapuã.
Indicação
Nº 120/2015 - Gilberto Alexandre de
Moraes - Solicita do Executivo a limpeza do canteiro central da Avenida Maria
Jalles, especialmente no trecho compreendido entre a Rua das Palmeiras e a Rua
Um.
REQUERIMENTO
Requerimento
Nº 178/2015 - Claudir Aranda da
Silva - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se fazer
adequações ou alterações no loteamento do bairro Parque das Flores que tornem
possível a subdivisão legal de seus lotes originais.
Requerimento
Nº 179/2015 - Claudir Aranda da
Silva, Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista,
Luís Fernando Rosalino, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e
Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a
inclusão na pauta da S.O. de 07/12/2015, sob Regime de Urgência Especial, do
Projeto de Lei nº115/2015.
MOÇÃO
Moção
Nº 32/2015 - Os Vereadores à Câmara
Municipal - Aplausos - A alunos e professores da E.E. Dom Artur Horsthuis, por
terem conquistado medalhas na OPM - Olimpíada Paulista de Matemática - Escolas
Particulares e Públicas e na OBMEP - Olimpíada Brasileira de Matemática das
Escolas Públicas.
PROJETOS
APRESENTADOS
Projeto
de Lei Nº 113/2015 - Poder Executivo
– Regime de Urgência - Altera a redação do dispositivo da Lei nº 2.906, de 08
de junho de 2005.
Projeto
de Lei Nº 114/2015 - Luís Fernando
Rosalino - Dispõe sobre a participação de cidadãos do Município em reuniões dos
Conselhos Municipais.
