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Resumo da Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2015.
05 de outubro de 2015
No dia 05 de outubro de 2015, realizou-se a 1517ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pelo Vereador Jesus Martins Batista. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados um Requerimento, uma Moção e apresentada uma Indicação solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Maiores informações aqui no resumo.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00100/2015 - Luís Fernando Rosalino - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Lourival de Souza, entre o Loteamento João Batista Colodetti e o Residencial Alvorada.
INDICAÇÃO 00101/2015 - Luís Fernando Rosalino - Solicita do Executivo providências junto à empresa terceirizada responsável pela conservação da iluminação pública, orientando-a a proceder a substituição dos bicos de luz queimados nos Conjuntos Habitacionais Dr. Pedro Nogueira e Nova Jales, Residencial Alvorada e Jardim Arapuã.
INDICAÇÃO 00102/2015 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo providências objetivando a celebração de convênio entre o município e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para a execução do "Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos", conforme Resolução SMA nº03, de 24 de janeiro de 2014 e Plano de Trabalho, anexos à Indicação.
INDICAÇÃO 00103/2015 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo para instituir, no âmbito do município de Jales, o "Programa de Proteção aos Animais", conforme anteprojeto contido na presente Indicação.
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 00152/2015 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre providências que o mesmo irá tomar diante do contido na Recomendação Administrativa, nos termos da minuta anexa ao ofício nº867/2015 - 3ª PJ-m, cuja cópia segue anexa à presente propositura, para ser discutida e votada pelo Poder Legislativo.
MOÇÃO
MOÇÃO 00020/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Repúdio - Ao Governo Federal, pela proposta de recriação da CPMF.
- Subscrita pelos Vereadores Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Sérgio Yoshimi Nishimoto.
PROJETOS APRESENTADOS
PROJETO DE LEI 00091/2015 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2016.
PROJETO DE LEI 00092/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ.
PROJETO DE LEI 00093/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando à instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC e dá outras providências.
