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PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00046/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e do Artigo 39 da Lei Complementar nº101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Jales e dá outras providências.
- Com Emendas Supressiva nº08/2015, Modificativa nº09/2015 e Aditivas nº10/2015 e nº11/2015.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00062/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Institui no Município de Jales o mês "Cidade Limpa" e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00069/2015 - Jesus Martins Batista - Denomina o Centro Dia do Idoso e dá outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00084/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a retirada de uma grande quantidade de veículos velhos estacionados na Rua Iguaporé, entre as Ruas São Benedito e Joaquim Catarino, no Bairro São Judas Tadeu.

INDICAÇÃO 00085/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua dos Estudantes, entre as Ruas Oito e Dez, no Jardim Maria Paula.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00121/2015 - Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo respostas ao Requerimento nº57/2015, que em parte não foram respondidas, relativas à contratação de serviços terceirizados na área de segurança com a Empresa Esperança.

REQUERIMENTO 00122/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre Comissão de Sindicância Interna que apurou possível má conduta do fiscal tributário Ricardo Augusto Cunha Junqueira em caso envolvendo o cidadão Luiz Assis de Menezes.

REQUERIMENTO 00123/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre os repasses dos valores da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, arrecadados pela Elektro.

REQUERIMENTO 00124/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o futuro da casa de apoio de Jales aos pacientes de câncer em tratamento na cidade de Barretos.

REQUERIMENTO 00125/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo o envio de cópia do projeto original do aterro sanitário, considerando o período desde sua implantação.

REQUERIMENTO 00126/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre as duas últimas reuniões do Conselho de Desenvolvimento de Jales - CONDEJ.

REQUERIMENTO 00127/2015 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a iluminação da "Praça Antônio Eurípedes de Oliveira", popularmente conhecida como "Praça Japonesa".

MOÇÕES

MOÇÃO 00014/2015 - Claudir Aranda da Silva - Aplausos - Aos Diretores e à toda equipe de trabalho da TV TEM, pela realização do Projeto "CIDADE LIMPA", na cidade de Jales entre os dias 20 a 31 de julho de 2015.

MOÇÃO 00015/2015 - Nivaldo Batista de Oliveira e Tiago Vandré de Souza Abra - Aplausos - Ao Sr. Alfredo Adoniro de Oliveira Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao município de Jales como Servidor Público Municipal, condição na qual alcançou sua aposentadoria.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00075/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Institui o Serviço de Guarda e Depósito de Veículos Automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00076/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, para o fim específico e dá outras providências.