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PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00046/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e do Artigo 39 da Lei Complementar nº101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Jales e dá outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00080/2015 - Fagner Amado Pelarini - Solicita do Executivo o conserto do telhado do ponto de ônibus localizado na Avenida João Amadeu, nos fundos da Catedral, no centro da cidade.

INDICAÇÃO 00081/2015 - Fagner Amado Pelarini - Solicita do Executivo a substituição de um bico de luz na travessia da linha ferroviária em sua confluência com a Rua Dezesseis, na região central da cidade.

INDICAÇÃO 00082/2015 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a demarcação de mais vagas de estacionamento para idosos na região central da cidade.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00115/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre os índices de reajuste aplicados ao IPTU, considerado o período entre 2001 a 2015.

REQUERIMENTO 00116/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Luís Fernando Rosalino, Jesus Martins Batista, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo respostas às indagações do Requerimento nº87/2015, que em parte não foram respondidas a contento e uma sequer foi respondida, relativas ao contrato entre a Prefeitura e a empresa Macchione Projeto de Construção e Pavimentação Ltda.

REQUERIMENTO 00117/2015 - Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre providências tomadas com relação à possível agressão física de servidor público municipal, em horário de expediente, contra cidadão do município.

REQUERIMENTO 00118/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre pagamentos efetuados à Empresa Macchione Projeto de Construção e Pavimentação Ltda., relativos à coleta de lixo, gestão do aterro sanitário e varrição das vias públicas.

REQUERIMENTO 00119/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o percentual representado pela folha de pagamento dos servidores no total de gastos do Município referente ao mês de julho de 2015 e eventuais providências para se alcançar o índice legal.

REQUERIMENTO 00120/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a implantação de estacionamento alternado em toda a extensão da Rua Nova Iorque, além de outras medidas de segurança do trânsito naquela via pública.

MOÇÕES

MOÇÃO 00012/2015 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Aplausos - Aos alunos Bruno Eidi Nishimoto, Antenor Henrique Voltolini Pelich, William Zaniboni Silva, Carlos Eduardo Passarin Segatin, Beatriz Furlan Neves, Cristiane Tiyemi Momoi, Geovana Cunha Caetano, Henrique Takeo Sakashita, Leonardo Zaniboni Silva e à Escola Estadual "Dom Arthur Horsthuis", pela conquista de medalhas na 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP - 2014.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal

MOÇÃO 00013/2015 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Aplausos - Aos alunos Willian Zaniboni Silva, Bruno Eidi Nishimoto, Gustavo Henrique Zanetoni, Gabriel Villar Peres Tondato, Henrique Takeo Sakashita, Paola Rodrigues, aos professores e diretores da Escola Estadual "Dom Arthur Horsthuis", pela conquista de medalhas na Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas - OBFEP - 2014.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00006/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a redação do Inciso I do parágrafo único do artigo 2º e do artigo 3º e seu parágrafo único da Lei Complementar nº144, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00002/2015 - Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Altera o caput do Artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales, que define o traje dos vereadores durante as sessões.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00003/2015 - Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Acrescenta o Inciso XI ao Art. 4º da Resolução nº 07/2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jales.