---

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00072/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro aos acompanhantes do aluno Bruno Eidi Nishimoto para participarem da cerimônia que premiará os medalhistas de ouro 2015 na Olimpíada Brasileira de Matemática - (OBMEP), na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00046/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e do Artigo 39 da Lei Complementar nº101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Jales e dá outras providências, com.
- As Emendas Supressiva nº08/2015 e Modificativa nº09/2015 foram aprovadas.

PROJETO DE LEI 00063/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera o caput do artigo 1º e respectivo inciso II, da Lei Municipal nº 2526, de 18 de abril de 2000.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00065/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Institui a obrigatoriedade da discriminação de todas as taxas incluídas no valor total do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Projeto de Decreto Legislativo nº04/2015 - Os Vereadores à Câmara Municipal de Jales - Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Desembargador José Renato Nalini, Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00077/2015 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua São Judas Tadeu, defronte ao número 1838, no Jardim São Judas Tadeu.

INDICAÇÃO 00078/2015 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo para que proceda, junto ao Conselho Municipal de Trânsito, estudos objetivando a retirada das placas que proíbem o estacionamento de veículos na Travessa João Balbino dos Santos, no Jardim Paraíso.

INDICAÇÃO 00079/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Vereador João do Carmo Lisboa, esquina com a Rua João Amadeu, no Bairro IV Centenário.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00106/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Claudir Aranda da Silva - Requerem do Executivo várias informações sobre o Aeroporto Municipal "Antônio Alonso Rodrigues", no que se refere à sua utilização e manutenção.

REQUERIMENTO 00107/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Claudir Aranda da Silva - Requerem do Executivo várias informações sobre o aterro municipal, já com sua capacidade esgotada, bem como as alternativas que estão em estudo para resolver o problema.

REQUERIMENTO 00108/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre terrenos doados à empresas no Distrito Industrial III "José Carlos Guisso", entre 1º de novembro e 31 de dezembro de 2012, além de outras informações referentes a doações de terrenos em distritos industriais.
- Rejeitado.

REQUERIMENTO 00109/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Claudir Aranda da Silva - Requerem do Executivo informações sobre a compra de combustíveis no varejo.

REQUERIMENTO 00110/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Claudir Aranda da Silva - Requerem do Executivo informações não fornecidas a contento referentes aos Processos Seletivos dos Editais nº001/15 e nº002/15, prestadas ao Requerimento nº43/2015.

REQUERIMENTO 00111/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem da Elektro informações sobre os valores recolhidos com a Contribuição da Iluminação Pública - CIP no Município de Jales e o valor pago, pela Prefeitura Municipal, pela iluminação pública das ruas e praças da cidade.

REQUERIMENTO 00112/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre casos em que ocorre a cobrança dupla da Contribuição de Iluminação Pública - CIP.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00070/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00071/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Institui a obrigatoriedade da realização de palestras com treinamento sobre noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes aos servidores lotados em creches instaladas no município de Jales.