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Resumo da Sessão Ordinária do dia 06 de julho de 2015.
06 de julho de 2015
No dia 06 de julho de 2015, realizou-se a 1509ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pelo Vereador Jesus Martins Batista. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados três Requerimentose apresentada uma Indicação solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00039/2015 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e dá outras providências.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.
PROJETO DE LEI 00067/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera o parágrafo único, redenominando-o, e acresce os §§ 2º ao 4º do artigo 30, da Lei Complementar nº110, de 25 de novembro de 2003 e dá outras providências, com Emenda Modificativa nº07/2015.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO 00076/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a realização de pintura, com verniz, dos bancos de madeira das praças de Jales.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00102/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Claudir Aranda da Silva - Requerem do Executivo informações sobre os gastos da Prefeitura Municipal a título de iluminação pública e valor arrecadado com a Contribuição para Iluminação Pública - CIP, além de outras informações atinentes ao assunto.
REQUERIMENTO 00103/2015 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a existência ou não de projeto ou plano para construção de um novo estádio municipal, bem como sobre os planos de investimento em manutenção ou destinação futura do Estádio Municipal "Dr. Roberto Valle Rollemberg".
REQUERIMENTO 00104/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Claudir Aranda da Silva - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de regulamentar o transporte de estudantes do ensino superior, nos termos da Lei 12.816, de 5 de junho de 2013, em seu Art. 5º, parágrafo único.
PROJETOS APRESENTADOS
PROJETO DE LEI 00067/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, para os fins que especifica.
PROJETO DE LEI 00068/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, para os fins que especifica.
PROJETO DE LEI 00069/2015 - Jesus Martins Batista - Denomina o Centro Dia do Idoso e dá outras providências.
VETO
Veto 00002/2015 - Poder Executivo - Veto parcial ao Autógrafo nº47/2015, referente ao PL nº49/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências, no que se refere à meta 7.30, incluída pela Emenda Aditiva nº05/2015.
