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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00064/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - AACAJ.

PROJETO DE LEI 00066/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à entidade Lar Transitório São Francisco de Assis.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00066/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical Municipal de Jales.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00065/2015 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo providências para que sejam demarcadas vagas para estacionamento exclusivo para idoso e portador de necessidades especiais, na Rua Treze, nas proximidades do número 2157, no centro.

INDICAÇÃO 00066/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo providências para que sejam assentadas lajotas no espaço da calçada na esquina da Rua Idair Lopes com a Avenida Guilherme Soncini, além do assentamento de lajotas para cobrir os buracos na calçada da Rua Idair Lopes, no Bairro do Aeroporto.

INDICAÇÃO 00067/2015 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na esquina da Rua Romano Bigotto com a Rua Jaçanã, além da realização de um recapeamento asfáltico na Rua Romano Bigotto, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

INDICAÇÃO 00068/2015 - Fagner Amado Pelarini - Solicita do Executivo providências para que seja tapado um buraco e verificada a situação de uma valeta existente na Rua México, esquina com a Avenida João Amadeu, no centro.

INDICAÇÃO 00069/2015 - Fagner Amado Pelarini - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua das Palmeiras, no Jardim São Lucas.

INDICAÇÃO 00070/2015 - Fagner Amado Pelarini e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicitam do Executivo a poda dos galhos das árvores da Avenida Maria Jalles, em toda sua extensão.

INDICAÇÃO 00071/2015 - Fagner Amado Pelarini - Solicita do Executivo intervenções no trânsito no entroncamento das Ruas das Palmeiras e Otávio Graziani, no Jardim São Lucas.

INDICAÇÃO 00072/2015 - Fagner Amado Pelarini - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Ângelo Scaramuza, no Jardim Oiti.

INDICAÇÃO 00073/2015 - Fagner Amado Pelarini e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicitam do Executivo a realização de limpeza geral na Praça João Mariano de Freitas, no centro.

INDICAÇÃO 00074/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a reforma e/ou instalação de pontos de embarque para usuários do transporte público, os conhecidos "pontos de ônibus".

INDICAÇÃO 00075/2015 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Um, no Jardim São Gabriel.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00097/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a falta de leite para idosos e medicamentos em geral nas Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura Municipal.

REQUERIMENTO 00098/2015 - Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a falta de varrição ou varrição irregular das vias públicas em muitos bairros de Jales, apesar dos munícipes terem garantido este direito em lei.

REQUERIMENTO 00099/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a paralisação das reformas dos vestiários do campo de Futebol do Jardim Paraíso e do campo "Devanir Alves de Lima"- campo da FEPASA.

REQUERIMENTO 00100/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o custo financeiro do transporte oferecido pela Prefeitura Municipal aos estudantes de nível superior para seus estudos em cidades vizinhas.

MOÇÃO

MOÇÃO 00011/2015 - Rivail Rodrigues Júnior - Pesar - À Família de Celso Gimenes.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00063/2015 - Poder Executivo - Altera o caput do artigo 1º e respectivo inciso II, da Lei Municipal nº 2526, de 18 de abril de 2000.

PROJETO DE LEI 00065/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Institui a obrigatoriedade da discriminação de todas as taxas incluídas no valor total do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.