---

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00047/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre incentivos fiscais na forma de concessão de créditos para fins tributários a empreendimentos industriais, de distribuição e unidades logísticas de serviços e produtos.

PROJETO DE LEI 00039/2015 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e dá outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00057/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo providências urgentes objetivando a limpeza dos banheiros públicos da Praça "João Mariano de Freitas", Praça "Euphly Jalles" e do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros "Prefeito José Antônio Caparroz".

INDICAÇÃO 00058/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a pintura dos "quebra-molas" das vias públicas de Jales.

INDICAÇÃO 00059/2015 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade defronte à EMEI "Prof. Aparecido Tadeu Rodrigues Estanislau", na Avenida Guilherme Soncini, próximo à FACIP.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00086/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a regularização da propriedade dos imóveis edificados pela antiga Fepasa para seus ocupantes, situadas na Avenida Jânio Quadros.

REQUERIMENTO 00087/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o contrato e execução dos serviços contratados pela Prefeitura Municipal junto à Empresa Macchione Projeto de Construção e Pavimentação Ltda., responsável pela coleta de lixo, gestão do aterro sanitário e varrição das vias públicas.

REQUERIMENTO 00088/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a falta de dentistas em várias unidades de saúde do município e previsão para regularização dessa situação.

REQUERIMENTO 00089/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a instalação de iluminação pública na região da ponte sobre o Córrego da Lagoa, situada entre o Jardim Alvorada e o Conjunto Habitacional Pedro Nogueira.

REQUERIMENTO 00090/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Rivail Rodrigues Júnior, Tiago Vandré de Souza Abra, Sérgio Yoshimi Nishimoto, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Requerem à Douta Mesa a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI para apurar eventuais irregularidades na contagem e pagamento, pela Prefeitura Municipal, das refeições servidas na merenda escolar nos períodos de março a novembro de 2014 e de março a maio de 2015.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00049/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00050/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00051/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00052/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Associação Comunitária Moriah.

PROJETO DE LEI 00053/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense - SACRA.

PROJETO DE LEI 00054/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

PROJETO DE LEI 00055/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à entidade Lar Transitório São Francisco de Assis.

PROJETO DE LEI 00056/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Jales.

PROJETO DE LEI 00057/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, ao Consórcio Intermunicipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Noroeste Paulista - CORECA, Casa de Passagem - Regime de Abrigo.