Resumo da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2015.
25 de maio de 2015
No dia 25 de maio de 2015, realizou-se a 1504ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pelo Vereador Jesus Martins Batista. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados oitoRequerimentos e apresentadas nove Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Maiores informações aqui no resumo.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00044/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a construção de dois sarjetões na Rua Itália, na Vila Inês.
INDICAÇÃO 00045/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão ou a realização de uma operação tapa buracos, na Rua Júlio de Mesquita, esquina com a Rua Jales, no Jardim América.
INDICAÇÃO 00046/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes e Fagner Amado Pelarini - Solicitam do Executivo diversas providências na Praça Allan Kardec, no Jardim Paulista II, tais como substituição de postes de iluminação, instalação de uma academia ao ar livre e limpeza e poda das árvores, inclusive com a retirada de uma delas, já condenada.
INDICAÇÃO 00047/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes e Fagner Amado Pelarini - Solicitam do Executivo providências para conter uma erosão na Rua Bauru, esquina com a Avenida Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
INDICAÇÃO 00048/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes e Fagner Amado Pelarini - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Antônio Callado, defronte ao número 4078, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
INDICAÇÃO 00049/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes e Fagner Amado Pelarini - Solicitam do Executivo providências para que sejam desentupidas duas "bocas de lobo", além da colocação de tampa em uma delas, na Avenida Antônio Pavan, esquina com a Rua Antônio Callado, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
INDICAÇÃO 00050/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes e Jesus Martins Batista - Solicitam do Executivo a colocação de placas em todas as esquinas de vias públicas, com seus respectivos nomes, e que os moradores sejam orientados quanto à obrigação de colocarem números em suas edificações.
INDICAÇÃO 00051/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a recolocação das sarjetas na Rua Oito, defronte ao nº 1719, na região central da cidade.
INDICAÇÃO 00052/2015 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Guimarães Rosa, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00073/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da instalação de lixeiras na região central da cidade.
REQUERIMENTO 00074/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre os fiscais e a fiscalização na Feira do Produtor de Hortifrutigranjeiros - Comboio, além de informações sobre a possibilidade de se colocar placas proibindo o estacionamento no local, nos dias de realização de feira.
REQUERIMENTO 00075/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o trânsito no cruzamento da Rua Três com a Avenida João Amadeu, nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia de Jales.
REQUERIMENTO 00076/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade do município efetuar repasses financeiros para apoiar a manutenção das atividades da Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ.
REQUERIMENTO 00077/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o contrato entre a Prefeitura Municipal e a Empresa TETRAN Soluções em Tecnologia de Trânsito, que opera a "área azul" de estacionamento em Jales.
REQUERIMENTO 00078/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a situação dos empresários envolvidos na dupla doação do Lote 1, Quadra V, do Distrito Industrial III - "José Carlos Guisso".
REQUERIMENTO 00079/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem da Elektro informações sobre a poda de árvores sob as redes de energia elétrica.
REQUERIMENTO 00080/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra e Fagner Amado Pelarini - Requerem do Executivo informações sobre a não utilização do "caminhão prancha" novo a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para o transporte de equipamentos pesados.
PROJETOS APRESENTADOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00004/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Incorpora Gratificação aos vencimentos do Diretor de Contabilidade do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - IMPSJ
PROJETO DE LEI 00043/2015 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Corporação Musical Municipal de Jales, para fins de concessão de subvenção social.
PROJETO DE LEI 00044/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical Municipal de Jales.
PROJETO DE LEI 00045/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Institui no Município de Jales o mês "Cidade Limpa" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 00046/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e do Artigo 39 da Lei Complementar nº101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Jales e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 00047/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre incentivos fiscais na forma de concessão de créditos para fins tributários a empreendimentos industriais, de distribuição e unidades logísticas de serviços e produtos.