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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00031/2015 - Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.

PROJETO DE LEI 00032/2015 - Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.

PROJETO DE LEI 00033/2015 - Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.

PROJETO DE LEI 00034/2015 - Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.

PROJETO DE LEI 00035/2015 - Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.

PROJETO DE LEI 00036/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00040/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de estagiários em caráter gratuito, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00003/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre a promoção vertical de servidor público municipal que estiver exercendo cargo ou função pública por força de designação, dentro da mesma carreira de origem, há mais de 05 (cinco) anos na data de promulgação dessa lei e dá outras providências.
- Aprovado com EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2015.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00037/2015 - Nivaldo Batista de Oliveira - Institui a Semana da Água no Município de Jales e dá outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00039/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Suécia, no Alto da Boa Vista.

INDICAÇÃO 00040/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo providências para orientar a equipe de trabalho responsável pela operação tapa buracos para que realize uma intervenção na Rua Hum, esquina com a Rua Antônio Rodrigues, no Jardim São Gabriel.

INDICAÇÃO 00041/2015 - Fagner Amado Pelarini - Solicita do Executivo a realização de reparos nos bicos de iluminação pública nas seguintes localidades: Rua das Palmeiras, nas proximidades da Creche do Jardim Oiti; Rua Califórnia, no Jardim Estados Unidos, nas proximidades da sede da torcida Gaviões da Fiel e na Avenida Engenheiro Euphly Jalles, nas proximidades do Restaurante Angico.

INDICAÇÃO 00042/2015 - Fagner Amado Pelarini - Solicita do Executivo as providências que se fizerem necessárias objetivando o recapeamento da Rua Antônio Belão, no Jardim Pêgolo.

INDICAÇÃO 00043/2015 - Fagner Amado Pelarini - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas Ruas Alvorada, esquina com a Vinte e Quatro, no Jardim Novo Mundo e Otávio Graziani, nas proximidades da Ângelo Scaramuza, no Jardim das Palmeiras.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00070/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre os ocupantes de cargos de provimento em comissão nomeados pelo Prefeito a partir de 18 de fevereiro de 2015.

REQUERIMENTO 00071/2015 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realização de uma limpeza geral nas dependências do campo de futebol "Devanir Alves de Lima" - campo da FEPASA.

REQUERIMENTO 00072/2015 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a área pública existente ao lado do campo de futebol "Devanir Alves de Lima"- campo da FEPASA, especialmente quanto à sua destinação.

MOÇÃO

MOÇÃO 00010/2015 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Aplausos - À Carlos Eidi Takeda e João Pedro Melo Hentz, pela conquista da medalha de ouro em etapa do Campeonato Brasileiro de Karatê.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00041/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00042/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, para os fins que especifica.