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Resumo da Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2015.
04 de maio de 2015
No dia 04 de maio de 2015, realizou-se a 1502ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pelo Vereador Jesus Martins Batista. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados trêsRequerimentos, uma Moção e apresentadas três Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado umProjeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI 00023/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00036/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo prioridade para o asfaltamento de um quarteirão da Rua Alzira Graziani Mazocatto, no Parque São Bernardo.
INDICAÇÃO 00037/2015 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a regularização, com a definição dos horários, da cessão de uso para a APAFUJ do Ginásio de Esportes "Vera Lúcia Maldonado Martins", no Jardim Paraíso.
INDICAÇÃO 00038/2015 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a construção de três sarjetões, sendo o primeiro na Rua Rubião Meira esquina com a Rua Embu, o segundo na Rua Rubião Meira esquina com a Rua Camapuã, no Jardim Paraiso, e o terceiro na Rua Cauã esquina com a Rua Rubião Meira, no Conjunto Habitacional Roque Viola.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00066/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a quantidade de pratos servidos na merenda aos alunos das escolas públicas de Jales.
REQUERIMENTO 00067/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a escala de cumprimento da jornada de trabalho de seis horas diárias das Auxiliares de EMEI´s, contratadas via processo seletivo.
REQUERIMENTO 00068/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações a respeito do protocolo 4341/2015-GER que contém proposta de empresário para o Bosque Municipal "Aristóphano Brasileiro de Souza".
MOÇÃO
MOÇÃO 00009/2015 - Luís Fernando Rosalino e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Aplausos - Ao Deputado Estadual Itamar Borges, pela aprovação de Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que abrem caminho para que Jales se transforme em "Município de Interesse Turístico".
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
PROJETO APRESENTADO
PROJETO DE LEI 00039/2015 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e dá outras providências.
