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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00015/2015 - Poder Executivo - Autoriza doação de área à Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - A.A.C.A.J.

PROJETO DE LEI 00038/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2014, ajuizados ou não, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00001/2015 - Poder Executivo - Cria a Gratificação de Função de Diretor de Contabilidade - GFDC - com valor equivalente a 3 (três) Unidades de Valor de Referência - UVR.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00011/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Regulamenta o uso da buzina por composições ferroviárias que trafegam no período noturno pelo perímetro urbano de Jales.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00029/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a realização de limpeza do Cemitério Nossa Senhora da Paz.

INDICAÇÃO 00030/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a realização de poda do mato alto que cresce nos canteiros centrais e nas margens da Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.

INDICAÇÃO 00031/2015 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Aracruz, esquina com a Avenida Maria Jalles, no Jardim Pêgolo.

INDICAÇÃO 00032/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Aclimação e Jardim Estados Unidos.

INDICAÇÃO 00033/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Avenida Integração, no trecho que vai da Avenida Francisco Jalles até a Rua Noruega.

INDICAÇÃO 00034/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo que encaminhe reivindicação junto ao Governo do Estado para trazer à Jales a Rede Lucy Montoro de Reabilitação.

INDICAÇÃO 00035/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo que encaminhe negociações junto ao Expresso Itamarati S.A., empresa de transportes coletivos de passageiros que atende a nossa cidade, para que seja transferido o Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros "Prefeito José Antônio Caparroz" para o local onde hoje se situa sua garagem em Jales.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00057/2015 - Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a contratação de serviços terceirizados na área de segurança com a Empresa Esperança.

REQUERIMENTO 00058/2015 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realização de obras para revitalização da Praça João Diego Caparroz, na Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã.

REQUERIMENTO 00059/2015 - Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a Casa do Migrante e o aumento de moradores de rua e andarilhos nos espaços públicos da cidade.

REQUERIMENTO 00060/2015 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se instalar um "lanchódromo" na esquina da Avenida José Rodrigues com a Avenida Paulo Marcondes, ao lado do Bosque Municipal "Aristóphano Brasileiro de Souza".

REQUERIMENTO 00061/2015 - Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a falta de limpeza dos terrenos e ruas do Loteamento Big Plaza.

REQUERIMENTO 00062/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a contratação de Celma Crepaldi, ex-secretária de Promoção e Desenvolvimento Social.

REQUERIMENTO 00063/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre equipes escaladas para atender emergências em diferentes áreas, tanto nos finais de semana, quanto nos feriados prolongados.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00031/2015 - Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.

PROJETO DE LEI 00032/2015 - Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.

PROJETO DE LEI 00033/2015 - Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.

PROJETO DE LEI 00034/2015 - Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.

PROJETO DE LEI 00035/2015 - Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.

PROJETO DE LEI 00036/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00037/2015 - Nivaldo Batista de Oliveira - Institui a Semana da Água no Município de Jales e dá outras providências.