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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei nº018/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - AACAJ.

Projeto de Lei nº019/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos do Deficiente da Audição - APADA.

Projeto de Lei nº020/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Projeto de Lei nº024/2015 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2015, para os fins que especifica.

Projeto de Lei nº026/2015 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2015, para os fins que especifica.

Projeto de Lei nº028/2015 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2015, para os fins que especifica.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00003/2015 - Nivaldo Batista de Oliveira - Proíbe a lavagem de calçadas e veículos estacionados em logradouros públicos com água tratada e fornecida por meio da rede que abastece o Município de Jales e dá outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00020/2015 - André Ricardo Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Suécia, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.

INDICAÇÃO 00021/2015 - André Ricardo Viotto - Solicita do Executivo uma "operação tapa buracos" existentes no asfalto na Rua Hum, esquina com a Rua Bom Pastor, na Vila Inês.

INDICAÇÃO 00022/2015 - André Ricardo Viotto - Solicita do Executivo uma operação tapa buracos no asfalto da Marginal Áureo Fernandes de Faria, defronte a empresa Itaeté Máquinas e a Capela São Cristóvão, no Distrito Industrial II Valentim Paulo Viola.

INDICAÇÃO 00023/2015 - André Ricardo Viotto - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Marginal Áureo Fernandes de Faria defronte a empresa Itaeté Máquinas, no Distrito Industrial II Valentim Paulo Viola.

INDICAÇÃO 00024/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Solicitam do Executivo as providências necessárias para propiciar o devido escoamento da água que se acumula na Rua Suécia, no final do asfalto, mais 300 (trezentos) metros, nas proximidades da Chácara Subida Preta.

INDICAÇÃO 00025/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade integrado à faixa de pedestres defronte a Santa Casa de Misericórdia, na Avenida João Amadeu e outro na Avenida Francisco Jalles, diante do Hospital de Câncer de Barretos - Unidade de Jales.

INDICAÇÃO 00026/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a construção de dois sarjetões, um na Rua São Judas Tadeu e outro na Rua Joaquim Catarino, no Bairro São Judas Tadeu.

INDICAÇÃO 00027/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Manaus, no Jardim Brasil.

INDICAÇÃO 00028/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade próximo à confluência das Ruas Goiás com Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00049/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações referentes à fiscalização sobre o comércio ambulante nas vias públicas de Jales.

REQUERIMENTO 00050/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a limpeza e conservação das praças públicas de Jales.

REQUERIMENTO 00051/2015 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de parque infantil na rotatória da Avenida Paulo Marcondes, próximo ao aeroporto.

REQUERIMENTO 00052/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se reformar e incorporar à Escola Municipal Professora Iracema Pinheiro Candeo - Lola, salas de aula antigas existentes no fundo desta escola.

REQUERIMENTO 00054/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o interesse da Prefeitura Municipal em realizar o asfaltamento das imediações da Capela do Hospital de Câncer de Barretos - Unidade de Jales.

REQUERIMENTO 00055/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a falta de atendimento odontológico na "Estratégia de Saúde da Família - ESF Dr. Francisco Xavier Rego", no Jardim Paraíso.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00023/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales.

PROJETO DE LEI 00029/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos servidores lotados em creches instaladas no município de Jales.

PROJETO DE LEI 00030/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Institui cotas para Portadores de Necessidades Especiais prestarem serviços como estagiários na administração pública municipal.