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Resumo da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2015.
09 de março de 2015
No dia 09 de março de 2015, realizou-se a 1497ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Rivail Rodrigues Júnior e secretariada pelo Vereador Jesus Martins Batista . Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos. Na Ordem dia, de autoria do Poder Legislativo, foi solicitado "vistas" a um Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00001/2015 - Luís Fernando Rosalino - Institui a obrigatoriedade da manutenção de serviços de segurança privada, durante 24 horas diárias, em locais em que houver a instalação de caixas eletrônicos, em estabelecimentos bancários situados no município.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00035/2015 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre o interesse na assinatura de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, visando compor o Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento - SEIAA.
REQUERIMENTO 00036/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a limpeza de lotes urbanos promovida por empresa terceirizada contratada pela Prefeitura Municipal, sobre as taxas cobradas e valores arrecadados, bem como sobre verbas pagas à empresa para a limpeza de lotes e quantidade de lotes correspondentes.
REQUERIMENTO 00037/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a segurança e iluminação noturna no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros "Prefeito José Antônio Caparroz".
REQUERIMENTO 00038/2015 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre medidas preventivas que evitem ocupação irregular das margens da Avenida Shiguero Kitayama que impeçam seu futuro alargamento, além de informações sobre as providências a serem tomadas para se resolver o problema da iluminação pública no final da Avenida.
-Subscrito pelos demais Vereadores à Câmara Municipal
PROJETOS APRESENTADOS
PROJETO DE LEI Nº00005/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Concede reajuste de vencimento e salário aos servidores ocupantes de cargos e empregos públicos municipais, inclusive aos aposentados e pensionistas, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2015 e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI Nº00006/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, para os fins que especifica.
PROJETO DE LEI Nº00007/2015 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Jales.
PROJETO DE LEI Nº00008/2015 - Mesa Diretora - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2015 e dá outras providências.
