Resumo da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2015.
02 de março de 2015
No dia 02 de março de 2015, realizou-se a 1496ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pelo Vereador Jesus Martins Batista . Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados cinco Requerimentos e apresentada uma Indicação solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Foi, ainda, procedida à leitura da Representação apresentada pelo Sr. Luís Especiato contra o Vereador André Ricardo Viotto, por eventual infração a diversos incisos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jales, a qual culmina com a solicitação da cassação do mandato do Vereador. Maiores informações aqui no resumo.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO 00009/2015 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Salustiano Pupim, nas proximidades do número 1804, no Jardim São Jorge.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00030/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre os problemas com o asfalto na Rua Xingu, no Jardim Zafani, bem como sobre a eventual existência de projeto para recuperá-la.
REQUERIMENTO 00031/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre os funcionários da empresa "Gestore Consultoria e Assessoria Pública Ltda" que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Jales, consideradas todas as secretarias municipais, encaminhando relação nominal completa acompanhada do local de trabalho de cada um.
REQUERIMENTO 00032/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o percentual do orçamento da Prefeitura Municipal comprometido com a folha de pagamento de seus servidores no mês de fevereiro de 2015.
REQUERIMENTO 00033/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações relativas à Fundação Municipal de Educação, Saúde e Comunicação Dr. Massaru Kitayama, especialmente no que se refere às ações realizadas e perspectivas de futuro.
REQUERIMENTO 00034/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações sobre o pagamento do piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias e sobre o valor financeiro repassado pelo Governo Federal à Prefeitura Municipal para o pagamento de tais salários.
REPRESENTAÇÃO
No Expediente do Dia foi também procedida à leitura da Representação apresentada pelo Sr. Luís Especiato contra o Vereador André Ricardo Viotto, por eventual infração a diversos incisos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jales, a qual culmina com a solicitação da cassação do mandato do Vereador.