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PROPOSITURA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

VETO

VETO Nº01/2015 - Poder Executivo - Veto Integral ao Projeto de Lei nº155/2014 - Proíbe a instalação de placas publicitárias de qualquer natureza em lotes ou áreas de terra com frente para qualquer via de circulação pública que descumprirem o disposto no artigo 2º da Lei 3.719, de 19 de março de 2010, encaminhado para sanção através do Autógrafo nº155/2014, de 08 de dezembro de 2014.
- Rejeitado (Derrubado por unanimidade)

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00005/2015 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a realização de uma avaliação sobre a possibilidade de desligar as lâmpadas convencionais da Avenida Francisco Jales nos quarteirões onde ocorreu a instalação da iluminação ornamental.

INDICAÇÃO 00006/2015 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida América do Sul, entre as Ruas Venezuela e Argentina, no Bairro Santo Expedito, e a reconstrução dos redutores de velocidade na Avenida Lourival de Souza.

INDICAÇÃO 00007/2015 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo providências para que seja verificada a quem cabe a responsabilidade pela manutenção no trecho do final da Avenida Shiguero Kitayama, próximo ao trevo com a Rodovia Euclides da Cunha, onde há um buraco de grandes dimensões e que precisa ser tapado imediatamente.

INDICAÇÃO 00008/2015 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a doação do terreno situado ao lado da Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente de Jales - AACAJ à entidade, para que esta consiga a escritura do terreno onde a entidade está situada.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00022/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a captação de águas pluviais, que se transformam em enxurradas, advindas do Loteamento Vila Mariana que invadem o Conjunto Habitacional João Batista Colodetti, bem como sobre a recolocação de guias e sarjetas entre tal loteamento e o Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.

REQUERIMENTO 00023/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o terceiro contrato emergencial firmado entre a Prefeitura da Jales e a empresa Proposta Engenharia Ambiental.

REQUERIMENTO 00025/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre fornecimento de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de educação no ano de 2015.

REQUERIMENTO 00026/2015 - André Ricardo Viotto - Requer do Executivo informações sobre portarias revogadas e concedidas a servidores públicos municipais, bem como sobre reajuste salarial à referida categoria.

REQUERIMENTO 00027/2015 - André Ricardo Viotto - Requer do Executivo informações sobre exoneração e nomeação para cargos em comissão.

REQUERIMENTO 00028/2015 - André Ricardo Viotto - Requer do Executivo várias informações sobre os contratos entre a Prefeitura Municipal e empresas terceirizadas.

REQUERIMENTO 00029/2015 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem do Executivo informações sobre as providências que serão tomadas para ressarcir os cofres públicos municipais dos prejuízos causados pelos contratos emergenciais com a Empresa Proposta Engenharia Ambiental.

MOÇÃO

MOÇÃO 00001/2015 - Claudir Aranda da Silva - Aplausos - Aos Médicos Carlos Gustavo Rodrigues Franco e Mauro Hatsuo Suetugo, além do corpo de funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Jales, pelo excepcional trabalho e atenção que realizam na mais importante instituição de saúde de nossa região.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

MOÇÃO 00002/2015 - Rivail Rodrigues Júnior - Aplausos - Ao Dr. Charles Wiston de Oliveira - Delegado Seccional de Jales e ao Dr. Sebastião Biasi - Delegado da DIG de Jales, bem como às suas equipes de trabalho, pelos relevantes e competentes trabalhos realizados na solução de crimes diversos, no combate ao tráfico de drogas e furtos aos caixas eletrônicos.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

MOÇÃO 00003/2015 - Rivail Rodrigues Júnior - Aplausos - À ONG "ECOAÇÃO", pelos relevantes serviços prestados e em reconhecimento ao trabalho de limpeza das margens dos rios e atuação permanente na preservação do meio ambiente.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

MOÇÃO 00004/2015 - Rivail Rodrigues Júnior - Aplausos - Ao Comandante da Polícia Militar, Capitão Kenji Takebe Júnior e sua equipe de trabalho, pelos serviços prestados e ao policiamento ostensivo efetuado diuturnamente em nossa cidade.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

MOÇÃO 00005/2015 - Jesus Martins Batista - Aplausos - Aos Alunos, Professores, Diretores de Escolas Públicas Estaduais e Diretoria de Ensino - Região de Jales, pela premiação e classificação em olimpíadas estudantis.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

MOÇÃO 00007/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Congratulações - À Dom Demétrio Valentini - Bispo da Diocese de Jales, pelos 50 anos de ordenação sacerdotal, completados em 06 de fevereiro de 2015.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

PROJETO APRESENTADO

PROJETO DE LEI 00003/2015 - Nivaldo Batista de Oliveira - Proíbe a lavagem de calçadas e veículos estacionados em logradouros públicos com água tratada e fornecida por meio da rede que abastece o Município de Jales e dá outras providências.