Resumo da Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2015.
09 de fevereiro de 2015
No dia 09 de fevereiro de 2015, realizou-se a 1494ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pelo Vereador Jesus Martins Batista . Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: André Ricardo Viotto, Gilberto Alexandre de Moraes, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados doze Requerimentos e uma Moção. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
P.L. nº02/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, para os fins que especifica.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00010/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a manutenção das estradas do Córrego Ribeirão Lagoa e Córrego da Sofia, além de outras estradas rurais.
REQUERIMENTO 00011/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a reforma das duas pontes do Córrego do Veadão.
REQUERIMENTO 00012/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a manutenção do asfalto na Estrada da Uva "Katsuyoshi Nishimoto", mais precisamente no quilômetro 4, onde existe curva perigosa.
REQUERIMENTO 00013/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a falta de manutenção no final da Rua Dezenove, no Jardim do Bosque.
REQUERIMENTO 00014/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o repasse de recursos e atrasos em tais repasses, objeto de convênios, com as entidades sociais de Jales.
REQUERIMENTO 00015/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a utilização e conservação do Centro Comunitário "Maria Benir Botton Pupim", no Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.
REQUERIMENTO 00016/2015 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem do Executivo informações sobre intervenções da Prefeitura Municipal com o objetivo de promover o uso racional da água.
REQUERIMENTO 00017/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a construção de campo de futebol no Loteamento Big Plaza.
REQUERIMENTO 00018/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a reforma do campo de futebol "Devanir Alves de Lima" - campo da Fepasa e sobre a revitalização do campo de futebol do Conjunto Habitacional Roque Viola.
REQUERIMENTO 00019/2015 - André Ricardo Viotto - Requer do Executivo informações sobre o atraso na entrega dos carnês do IPTU do ano de 2015, bem como sobre a quantidade de parcelas.
REQUERIMENTO 00020/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra, Gilberto Alexandre de Moraes, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto, André Ricardo Viotto, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Jesus Martins Batista e Luis Fernando Rosalino - Requerem do Executivo informações sobre os ocupantes de cargos de Secretários Municipais, Chefes de Gabinete das Secretarias Municipais e de Chefe de Gabinete do Prefeito, bem como os que deixaram e foram nomeados para tais cargos de janeiro de 2014 até a presente data.
REQUERIMENTO 00021/2015 - André Ricardo Viotto - Requer do Executivo informações sobre valores financeiros pagos à empresa Proposta Engenharia Ambiental, pelos serviços na área de coleta, transporte e operação do aterro sanitário e informações sobre providências quanto ao destino do lixo da cidade após o vencimento da licença de operação do aterro municipal, concedida pela CETESB.
MOÇÃO
MOÇÃO 00006/2015 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À Ilustríssima Senhora Maria Tereza Neira, por promover, por intermédio da Rotary Club Internacional, a doação de recursos financeiros importantes para a aquisição de equipamentos ao Hospital de Câncer de Barretos - Unidades de Jales/SP.