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Resumo da Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2014.
01 de dezembro de 2014
No dia 1º de dezembro de 2014, realizou-se a 1491ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Gilberto Alexandre de Moraes e secretariada pelo Vereador Luis Fernando Rosalino. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Jesus Martins Batista, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados seis Requerimentos, uma Moção e apresentada uma Indicação solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Legislativo, foi concedido "vistas" a um Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00155/2014 - Rivail Rodrigues Júnior - Proíbe a instalação de placas publicitárias de qualquer natureza em lotes ou áreas de terra com frente para qualquer via de circulação pública que descumprirem o disposto no artigo 2º da Lei 3.719, de 19 de março de 2010
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO 00089/2014 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo para que proceda os devidos reparos no asfaltamento da Avenida Industrial, no Parque Industrial I "José Antônio Caparroz".
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00198/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer da Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ, informações sobre o salário pago a farmacêuticos celetistas que trabalham no órgão.
REQUERIMENTO 00199/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a contratação de empresa privada para efetuar a limpeza de terrenos particulares no perímetro urbano.
REQUERIMENTO 00200/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o não pagamento de insalubridade às Auxiliares Educacionais da Secretaria Municipal de Educação.
REQUERIMENTO 00201/2014 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o pagamento de uma despesa no valor de R$ 36.000,00 à empresa "Santa Inês Buffet e Eventos Ltda - EPP", de Sertãozinho/SP, referente a alimentação fornecida aos atletas dos 58º Jogos Regionais, realizados em Jales, bem como informações sobre quantos e quais atletas usufruiram dos serviços prestados pela empresa.
REQUERIMENTO 00202/2014 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informações sobre o reajuste salarial de três pontos percentuais sobre os vencimentos dos servidores municipais em dezembro de 2014 e sobre o andamento das negociações para o reajuste salarial da categoria, considerando que a data base, à partir de 2015, é no próximo mês de janeiro.
REQUERIMENTO 00203/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a doação de terrenos a empresários nos distritos industriais de Jales.
MOÇÃO
MOÇÃO 00025/2014 - Claudir Aranda da Silva - Pesar - À Família de Alzira Apparecida Mendes de Assis (Família Marcondes).
