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Resumo da Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2014.
03 de novembro de 2014
No dia 03 de novembro de 2014, realizou-se a 1488ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Gilberto Alexandre de Moraes e secretariada pelo Vereador Luis Fernando Rosalino. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Jesus Martins Batista, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados três Requerimentos e uma Moção. Na Ordem do Dia, foi concedido "vistas" a um Projeto de autoria do Poder Executivo. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00144/2014 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2015.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00182/2014 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações os motivos da não utilização do "Centro de Convivência do Idoso João Guisso", bem como qual destinação será dada e quando o mesmo será reaberto.
REQUERIMENTO 00183/2014 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo o envio de documentos relativos à construção da piscina do Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso - CIEVI e da prestação de contas encaminhada ao governo do estado.
REQUERIMENTO 00184/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre os motivos do atraso no pagamento dos serviços prestados pela empresa Proposta Engenharia Ambiental Ltda., responsável pela coleta de lixo, varrição e administração do aterro sanitário de Jales.
MOÇÃO
MOÇÃO 00024/2014 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Repúdio - À Elektro, pela demora ou ausência de prestação de serviços no Município de Jales.
PROJETOS APRESENTADOS
PROJETO DE LEI 00154/2014 - Luís Fernando Rosalino - Altera a redação do Artigo 1º e de seu parágrafo único da Lei 3.646, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a identificação e informações a serem afixados em veículos próprios ou locados pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Jales e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 00155/2014 - Rivail Rodrigues Júnior - Proíbe a instalação de placas publicitárias de qualquer natureza em lotes ou áreas de terra com frente para qualquer via de circulação pública que descumprirem o disposto no artigo 2º da Lei 3.719, de 19 de março de 2010.
