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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00135/2014 - Poder Executivo - Estabelece o novo perímetro urbano para o Município de Jales.

PROJETO DE LEI 00136/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Município a firmar convênio com o CONSIRJ - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales, para Implantação do CAPS I - Regional de Jales.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00013/2014 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº41, de 18 de outubro de 1995.
- Aprovado em 1ª discussão e votação

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00014/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Revoga expressamente o parágrafo único do artigo 177 da Lei Complementar nº16, de 31 de maio de 1993.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00015/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Complementar nº17, de 31 de maio de 1993, já alterada pela Lei Complementar nº200, de 16 de setembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00080/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo sinalização vertical e horizontal dos pontos de parada dos ônibus urbanos.

INDICAÇÃO 00081/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes e Rivail Rodrigues Júnior - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Benedito França Vieira, nas proximidades do número 90, no Jardim São Bernardo.

INDICAÇÃO 00082/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes e Rivail Rodrigues Júnior - Solicitam do Executivo adequações na guia e na sarjeta da Rua Antônio Peres Bernardo, nas proximidades do número 2182, no Jardim São Bernardo.

INDICAÇÃO 00083/2014 - Luís Fernando Rosalino - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Brasília, nas proximidades do nº 424, no Conjunto Habitacional JACB 2.

INDICAÇÃO 00084/2014 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a transformação das áreas remanescentes do Estádio Municipal "Roberto do Valle Rollemberg" em parque.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00167/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o funcionamento do CONDEJ - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Jales, bem como sobre a cessão de áreas nos distritos industriais para empreendimentos empresariais.

REQUERIMENTO 00168/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre o depósito de resíduos sólidos no aterro do município e em locais impróprios.

REQUERIMENTO 00169/2014 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico das ruas do perímetro urbano, bem como sobre a origem de seus recursos.

REQUERIMENTO 00170/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o novo Procurador Geral do Município.

REQUERIMENTO 00171/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo documentos sobre o fornecimento de merenda escolar para a rede municipal de educação e também sobre a empresa responsável por tal fornecimento.

REQUERIMENTO 00172/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o asfaltamento da Rua Adelaide Peres Gomes Sant´Anna, especialmente para atender ao aumento da demanda de veículos com a abertura de novo acesso ao Hospital de Câncer.

REQUERIMENTO 00173/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre os repasses e gastos financeiros da Fundação Masaru Kitayama no ano de 2014.

MOÇÕES

MOÇÃO 00019/2014 - Claudir Aranda da Silva e Luís Fernando Rosalino - Aplausos - À Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Jales - AVCC, pela realização da 9ª Festa das Nações.
- Subscrita pelo demais Vereadores à Câmara Municipal.

MOÇÃO 00020/2014 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À Diretoria do Jales Clube, pela iniciativa de se comprometer a ceder o espaço físico do clube para a instalação de campus de universidade federal em Jales.

PROJETOS

PROJETO DE LEI 00137/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

PROJETO DE LEI 00138/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos do Deficiente da Audição - APADA.

PROJETO DE LEI 00139/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Jales.

PROJETO DE LEI 00140/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00141/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, ao Consórcio Intermunicipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Noroeste Paulista - CORECA, Casa de Passagem - Regime de Abrigo.

PROJETO DE LEI 00142/2014 - Poder Executivo - Altera os Anexos I, V e VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2015.

PROJETO DE LEI 00143/2014 - Poder Executivo - Altera os Anexos I, II, III e IV do Plano Plurianual 2014/2017, relativo ao exercício de 2015.

PROJETO DE LEI 00144/2014 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2015.

PROJETO DE LEI 00145/2014 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Denomina rua do Loteamento Residencial Alpha Jales.

PROJETO DE LEI 00146/2014 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Denomina as ruas do Residencial Vila Mariana e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00016/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei Complementar nº113, de 30 de dezembro de 2014.