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Resumo da Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2014.
08 de setembro de 2014
No dia 08 de setembro de 2014, realizou-se a 1483ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Gilberto Alexandre de Moraes e secretariada pelo Vereador Luis Fernando Rosalino. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Jesus Martins Batista, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados cinco Requerimentos e apresentadas duas Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. De autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei 00131/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.
Projeto de Lei 00132/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00011/2014 - MESA DIRETORA - Incorpora Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Legislativo de Jales, aos cargos que especifica.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00078/2014 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a instalação de sinalização vertical indicando que caminhões de carga tipo "caminhão cegonha", "caminhão bitrem", "treminhão", dentre outros de grande comprimento, estejam proibidos de circular pelas mini rotatórias instaladas na cidade de Jales.
INDICAÇÃO 00079/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a tomada das providências que se fizerem necessárias para a pintura dos redutores de velocidade, cuja pintura está apagada.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00156/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo explicações sobre as informações prestadas em resposta ao Requerimento nº142/2014, referentes a arrecadação com a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e sobre o destino destes recursos financeiros , bem como sobre substituição de lâmpadas queimadas.
REQUERIMENTO 00157/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a queima de lixo no aterro sanitário.
REQUERIMENTO 00158/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a renovação do contrato dos médicos que prestam serviços nos ESF´s e sobre possível nova licitação para esta finalidade.
REQUERIMENTO 00159/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre a incorporação no salário de gratificação do adicional de 25% (vinte e cinco pontos percentuais) para servidores do setor de Urgência/Emergência da Secretaria Municipal da Saúde, especialmente enfermeiros e técnicos de enfermagem.
REQUERIMENTO 00160/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o percentual representado pela folha de pagamento dos servidores municipais sobre o orçamento da Prefeitura no segundo quadrimestre de 2014.
