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Resumo da Sessão Ordinária do dia 07 de julho de 2014.
07 de julho de 2014
No dia 07 de julho de 2014, realizou-se a 1477ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Gilberto Alexandre de Moraes e secretariada pelo Vereador Luis Fernando Rosalino. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Jesus Martins Batista, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos e apresentadas duas Indicações solicitando melhorias aos bairros nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados cinco Projetos de Lei e foram concedidos "vistas" a um outro Projeto de Lei e à um Projeto de Lei Complementar. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00093/2014 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 e dá outras providências
PROJETO DE LEI 00114/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.
PROJETO DE LEI 00118/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.
PROJETO DE LEI 00120/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014
PROJETO DE LEI 00121/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei nº 4.285, de 14 de maio de 2014.
CONCEDIDOS "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00119/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00008/2014 - Poder Executivo - Substitui o Anexo I aprovado pela Lei Complementar nº233, de 13 de junho de 2013, pelo Anexo I desta Lei.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00071/2014 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a instalação de semáforos para pedestres nos cruzamentos que já contam com este recurso para o tráfego de veículos nas seguintes vias públicas: Avenidas João Amadeu e Francisco Jalles e nas intersecções das Ruas Dez e Onze, além do cruzamento das Ruas Nove com a Dez.
INDICAÇÃO 00072/2014 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a criação de um bolsão de estacionamento de motocicletas na Rua Nove, proximidades no número 2612, esquina com a Avenida João Amadeu.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00123/2014 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre eventual atraso nos repasses de recursos financeiros à empresa Tecnicom Engenharia e Construção, bem como sobre o atraso no pagamento dos funcionários desta empresa.
REQUERIMENTO 00124/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre iniciativas para a revitalização do parque infantil da Praça João Mariano de Freitas.
REQUERIMENTO 00125/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a implantação de lombada eletrônica na Avenida Paulo Marcondes, nas proximidades da Igreja Batista.
REQUERIMENTO 00126/2014 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre novos projetos encaminhados à CODASP objetivando a recuperação de trechos de estradas rurais pelo Programa "Melhor Caminho".
PROJETO APRESENTADO
PROJETO DE LEI 00124/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.
