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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00093/2014 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 e dá outras providências, com Emendas Modificativas nº 04/2014, nº06/2014, nº08/2014 e nº09/2014 e Emendas Aditivas nº05/2014, nº07/2014 e nº10/2014.
- Aprovado em 1ª discussão e votação

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00114/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00117/2014 - Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto - Denomina ruas do Residencial Honório Amadeu e trecho da Estrada Municipal JAL 355 e dá outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00065/2014 - Luís Fernando Rosalino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua da Liberdade, nas proximidades do número 1082, no Jardim Morumbi.

INDICAÇÃO 00066/2014 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Brasília, próximo à esquina com a Rua Mirassol, no bairro JACB.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00109/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações relativas à fiscalização, notificação e cobrança da limpeza de lotes urbanos.

REQUERIMENTO 00110/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre os valores pagos à hotel em Brasília referente ao empenho de nº3441/2014.

REQUERIMENTO 00111/2014 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico das ruas do loteamento Big Plaza.

REQUERIMENTO 00112/2014 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o balanço de gastos da comissão responsável em organizar a Festa do Arroz, Feira do Verde e Exposição de Gado na 44ª FACIP, realizada no ano de 2014.

REQUERIMENTO 00113/2014 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de criação de pontos fixos, em locais estratégicos, destinados a receber o depósito de resíduos sólidos, que depois seriam removidos para local adequado pela municipalidade.

REQUERIMENTO 00114/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o atendimento das exigências, por parte da municipalidade, para a liberação de verbas conquistadas junto às instâncias de governos.

REQUERIMENTO 00115/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o controle do recebimento dos impostos devidos, como IPTU e ISSQN.

MOÇÕES

MOÇÃO 00014/2014 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso, pelos trabalhos prestados durante 10 (dez) anos aos pacientes de câncer e à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos.

MOÇÃO 00015/2014 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Congratulações - A todos os Pastores Evangélicos do Município, pelo Dia do Pastor.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00118/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00119/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00120/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00121/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei nº 4.285, de 14 de maio de 2014.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00008/2014 - Poder Executivo - Substitui o Anexo I aprovado pela Lei Complementar nº233, de 13 de junho de 2013, pelo Anexo I desta Lei.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00009/2014 - Poder Executivo - Cria a Gratificação de Função de Diretor de Contabilidade - GFDC - com valor equivalente a 03(três) Unidades de Valor de Referência - UVR.