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Resumo da Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2014
09 de junho de 2014
No dia 09 de junho de 2014, realizou-se a 1474ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Gilberto Alexandre de Moraes e secretariada pelo Vereador Luis Fernando Rosalino. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Jesus Martins Batista, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados Três Requerimentos, uma Moção e apresentadas três Indicaçõs solicitando melhorias aos bairros nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei e foram concedidos "vistas" a dois outros Projetos de Lei e a um Projeto de Lei Complementar. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00094/2014 - Poder Executivo - Altera os Anexos I, II, III e IV do Plano Plurianual 2014/2017, relativo ao exercício de 2015.
PROJETO DE LEI 00113/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.
CONCEDIDOS "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00112/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência -Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2013.
PROJETO DE LEI 00114/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência -Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00006/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei Complementar nº110, de 25 de novembro de 2003.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00062/2014 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a recuperação da iluminação pública da "Praça Antônio Eurípedes de Oliveira", localizada na Rua Nova Iorque, em frente ao Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros "Prefeito José Antônio Caparroz".
INDICAÇÃO 00063/2014 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública no início da Avenida Vitória Brasil, no Conjunto Habitacional Pedro Nogueira.
INDICAÇÃO 00064/2014 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública nas Ruas Zenaura Camilo de Sá e Américo Alves de Assis, no bairro João Batista Colodetti.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00106/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre devedores com atraso nos pagamentos de IPTU e ISSQN superiores a dois anos e sobre providências tomadas pelo Poder Executivo.
REQUERIMENTO 00107/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a não utilização das máquinas novas recebidas do Governo Federal através do PAC 2 por falta de aquisição de combustível específico.
REQUERIMENTO 00108/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre o cargo, salário e sob quais condições a senhora Angélica Colombo Boleta presta eventual serviços à Prefeitura Municipal.
MOÇÃO
MOÇÃO 00013/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Aplausos - À Equipe de Atletas de Gateball, Categoria Diamante, do Clube Nipo Jalesense, pela conquista do 1º lugar no 31º Campeonato Brasileiro de Gateball, realizado na cidade de Birigui/SP.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
PROJETO APRESENTADO
PROJETO DE LEI 00117/2014 - Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Rivail Rodrigues Júnior e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Denomina ruas do Residencial Honório Amadeu e trecho da Estada Municipal JAL 355 e dá outras providências.
