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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00086/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00087/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00088/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00089/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00091/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00095/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos acompanhantes dos alunos Bruno Eidi Nishimoto e William Zaniboni Silva para participarem da cerimônia de premiação dos medalhistas de ouro de 2014 na Olimpíada Brasileira de Matemática - (OBMEP), na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00081/2014 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Institui o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Jalesense.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00055/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua México, entre as Ruas Quatorze e Dezesseis, no Jardim Ana Cristina.

INDICAÇÃO 00056/2014 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo providências para o recapeamento da Marginal Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, especialmente em seu trecho nas imediações do número 1712.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00069/2014 - André Ricardo Viotto,Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre a aquisição de 4 (quatro) ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde.

REQUERIMENTO 00070/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a limpeza do Conjunto Habitacional "Dr. Pedro Nogueira".

REQUERIMENTO 00071/2014 - André Ricardo Viotto, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre o atraso dos repasses financeiros mensais para o Hospital de Câncer de Barretos - Unidade de Jales.

REQUERIMENTO 00072/2014 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre o repasse de recursos e atrasos em tais repasses, objeto de convênios com as entidades sociais de Jales.
- Subscrito pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

MOÇÕES

MOÇÃO 00008/2014 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - ao empresário Osvaldo Costa Júnior - "Bexiga" - pela realização da 44ª FACIP nos dias 10 a 15 de Abril de 2014.

MOÇÃO 00009/2014 - Claudir Aranda da Silva - Aplausos - À SABESP, Polícias Militar, Civil e Florestal, Corpo de Bombeiros e Clubes de Serviços, pela participação na Campanha do Agasalho de 2014.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00094/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera os Anexos I, II, III e IV do Plano Plurianual 2014/2017, relativo ao exercício de 2015.

PROJETO DE LEI 00096/2014 - Poder Legislativo - Altera a redação da Lei nº 3.254, de 16 de maio de 2007.

PROJETO DE LEI 00097/2014 - Poder Executivo - Cria a Gratificação de Função de Diretor de Contabilidade - GFDC - com valor equivalente a 03 (três) Unidades de Valor de Referência - UVR.

PROJETO DE LEI 00098/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - AACAJ.

PROJETO DE LEI 00099/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos do Deficiente da Audição - APADA.

PROJETO DE LEI 00100/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales - ADERJ.

PROJETO DE LEI 00101/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

PROJETO DE LEI 00102/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ.

PROJETO DE LEI 00103/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à entidade Lar Transitório São Francisco de Assis.

PROJETO DE LEI 00104/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo.

PROJETO DE LEI 00105/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense - SACRA.

PROJETO DE LEI 00106/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Casa da Criança de Jales.

PROJETO DE LEI 00107/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense - SACRA.

PROJETO DE LEI 00108/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales - APAE.

PROJETO DE LEI 00109/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Associação Comunitária Moriah.

PROJETO DE LEI 00110/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Associação Antialcoólica de Jales.

PROJETO DE LEI 00111/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de Subvenção Social, mediante instrumento próprio, à Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - AACAJ.