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PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

P.L. nº090/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00046/2014 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Xingu, nas proximidades do número 268, no Jardim Zafani.

INDICAÇÃO 00047/2014 - Luis Fernando Rosalino - Solicita do Executivo a limpeza do terreno situado na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, nas proximidades do nº 2771, no Jardim Maria Paula.

INDICAÇÃO 00048/2014 - Luis Fernando Rosalino - Solicita do Executivo providências para a realização de limpeza na Rua João Cardoso da Silva, nas proximidades da esquina com a Rua Vicente Papassídero, em um trecho que margeia a Área Verde do Sistema de Lazer "Lídia Martins Barbosa", no JACB II.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00056/2014 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre uma possível troca, pela Elektro, dos cabos de alta tensão da rede de energia elétrica desencapados por outros que sejam encapados.

REQUERIMENTO 00057/2014 - Luis Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre a existência de dispositivo no Plano Diretor da Cidade, que permita ou vede a expedição de Alvará para a realização de eventos recreativos, como bailes e/ou festas, que utilizam sonorização ambiente de alto volume.

REQUERIMENTO 00058/2014 - André Ricardo Viotto - Requer do Executivo informações sobre quem é o Vereador citado na notícia publicada no jornal "A Tribuna" no último dia 06 de abril de 2014, em sua página A14, com título de "Prefeitura retoma terrenos improdutivos dos distritos I e II".

REQUERIMENTO 00059/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre Servidor Público Municipal que, após a retirada de portaria a qual tenha sido designado, também está sendo investigado por Comissão de Sindicância.

REQUERIMENTO 00060/2014 - Jesus Martins Batista - Requer do Executivo informações sobre a responsabilidade pela manutenção do asfalto da área interna do Conjunto Habitacional "Professor Wladimir Antônio Prandi": se à Prefeitura Municipal, à CDHU ou aos seus moradores.

REQUERIMENTO 00061/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre o engenheiro responsável e sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica, referente às rotatórias de trânsito implantadas recentemente na Avenida João Amadeu.

MOÇÃO

MOÇÃO 006/2014 - Luís Fernando Rosalino - Aplausos - aos Ilustríssimos Senhores Paulo Sérgio Viana Pessoa e Rodolfo Júnior Zebiane Tondate, por, pelo segundo ano consecutivo, serem premiados e ficarem entre as melhores unidades do Banco do Povo do Estado de São Paulo.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00086/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00087/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00088/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00089/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00091/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00005/2014 - Luis Fernando Rosalino - Acrescenta Artigos à Seção III da Lei Complementar nº 040/95, de 18 de outubro de 1995 - que estabelece o Código de Posturas do Município, dispondo sobre a poda de árvores.