---

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00079/2014 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 3.948, de 15 de dezembro de 2011.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00001/2014 - Poder Executivo - Dá nova redação ao artigo 75 da Lei Complementar nº41, de 18 de outubro de 1995.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00003/2014 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº16, de 31 de maio de 1993 e dá outras providências.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00026/2014 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na rotatória que dá acesso ao Conjunto Habitacional JACB, no final da Avenida Arapuã e início da Rua Mirassol.

INDICAÇÃO 00027/2014 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a reinstalação das lâmpadas de iluminação pública na Avenida João Amadeu, especialmente no trecho compreendido entre o portal da cidade e o Jales Clube.

INDICAÇÃO 00034/2014 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a reforma dos aparelhos quebrados da academia ao ar livre na "Praça de Exercícios Vereador José Gatti", localizada na Avenida João Amadeu.

INDICAÇÃO 00035/2014 - Sérgio Yoshimi Nishimoto e Nivaldo Batista de Oliveira - Solicitam do Executivo providências para que seja tapado adequadamente um buraco existente na margem da Avenida João Amadeu defronte a Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região de Jales, no Parque Comercial e Industrial II "Valentim Paulo Viola".

INDICAÇÃO 00036/2014 - Sérgio Yoshimi Nishimoto e Nivaldo Batista de Oliveira - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Avenida América do Sul, esquina com a Rua Venezuela, no Jardim Santo Expedito.

INDICAÇÃO 00037/2014 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na esquina da Rua Margarida do Valle Toste de Siqueira, esquina com a Rua Ângelo Scapim, no Jardim Eldorado.

INDICAÇÃO 00038/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Solicitam do Executivo a limpeza do lote situado na Rua Tupinambás, ao lado do n° 3410, no Jardim Paraíso.

INDICAÇÃO 00039/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Solicitam do Executivo a recolocação de uma placa proibindo o depósito de lixo no terreno próximo ao número 545 da Rua Campo Grande, nas proximidades do C.A.I.C., no JACB II.

INDICAÇÃO 00040/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Solicitam do Executivo a limpeza do lote situado na Rua Sebastião Cândido Quintela, ao lado no número 25, no Jardim do Bosque.

INDICAÇÃO 00041/2014 - Jesus Martins Batista, Gilberto Alexandre de Moraes e Rivail Rodrigues Júnior - Solicitam do Executivo a designação de servidores municipais para executarem limpeza geral no Conjunto Habitacional "João Batista Colodetti".

INDICAÇÃO 00042/2014 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a designação de servidores municipais para executarem limpeza no lote situado na Rua Nelson Mariano Severino, ao lado do número 42, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

INDICAÇÃO 00043/2014 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a realização de uma operação de limpeza das guias, sarjetas e galerias no Jardim Maria Silveira e de limpeza do lote localizado na Rua das Embuias, defronte ao nº 2391.

INDICAÇÃO 00044/2014 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a realização de limpeza na Rua Iguaporé, esquina com a Rua João Batista de Mello, no Jardim São Judas Tadeu.

INDICAÇÃO 00045/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a poda das árvores e a limpeza da praça situada na Rua Dirce Líbano dos Santos, defronte ao número 3276, no Jardim Paraíso.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00040/2014 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre a existência de placas que proibem estacionamento de veículos na Avenida João Amadeu, no sentido bairro centro, na entrada da cidade e sobre a possibilidade de retirá-las.

REQUERIMENTO 00043/2014 - Rivail Rodrigues Júnior, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Requerem do Executivo informações sobre os servidores municipais ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura Municipal na data de 06 de março de 2014, quais permaneceram no cargo até a presente data e sobre a eventual economia aos cofres públicos com a redução do gasto com a folha de pagamento destes servidores.

REQUERIMENTO 00044/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo várias informações sobre a revogação das portarias que designaram servidores municipais efetivos para ocupar cargos diferentes dos de concurso, a quem estas atingiram e a previsão de economia mensal com tal medida, dentre outras informações.

REQUERIMENTO 00045/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da falta de medicamentos nas Unidades de Saúde do Município e sobre quando o problema será resolvido.

REQUERIMENTO 00046/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Rivail Rodrigues Júnior e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Requerem do Executivo informações sobre a empresa contratada para a poda de árvores no perímetro urbano de Jales.

REQUERIMENTO 00047/2014 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre os serviços prestados e pagamentos efetuados à empresa Proposta Engenharia Ambiental Ltda., bem como sobre a licitação para contratação de empresa para cuidar da limpeza pública.

REQUERIMENTO 00048/2014 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem à Douta Mesa a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito objetivando apurar eventuais irregularidades nas razões que levaram à contratação emergencial pela Prefeitura Municipal de Jales da Empresa Proposta Engenharia de Edificações e Engenharia Ambiental para realizar a coleta de lixo no perímetro urbano da cidade, efetuar a varrição das ruas e gerir o aterro sanitário municipal, bem como apurar a ocorrência de aumento de preços muito além da inflação, considerado o contrato com a mesma finalidade mantido anteriormente entre a Prefeitura Municipal de Jales e a Ecopav.

REQUERIMENTO 00049/2014 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de construção de um abrigo no ponto de ônibus da Avenida da Integração, esquina com a Rua Quinze, no Jardim América.

REQUERIMENTO 00050/2014 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento das ruas do Loteamento Residencial Big Plaza.

REQUERIMENTO 00051/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre repasses financeiros do Centro Paula Souza à Prefeitura Municipal nos anos de 2013 e 2014, no que se refere ao montante e sua destinação.

REQUERIMENTO 00052/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da falta de motoristas para conduzirem as ambulâncias que socorrem pacientes principalmente dentro de Jales e sobre as providências que foram ou serão tomadas para sanar o problema.

REQUERIMENTO 00053/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o total de repasses financeiros efetuados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente nos anos de 2013 e 2014.

REQUERIMENTO 00054/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o responsável e destino dado aos animais mortos, bem como sobre a aquisição de incinerador pela Prefeitura Municipal para dar a destinação devida.

REQUERIMENTO 00055/2014 - Jesus Martins Batista - Requer do Executivo informações sobre a construção de casas no Conjunto Habitacional João Batista Colodetti e sobre o abandono da construção de casas já iniciadas neste mesmo conjunto.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00081/2014 - Poder Legislativo - Institui o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Jalesense.

PROJETO DE LEI 00082/2014 - Poder Executivo - Concede reajuste de vencimento e salário aos servidores ocupantes de cargos e empregos públicos municipais, inclusive aos aposentados e pensionistas e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00084/2014 - Poder Legislativo - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00085/2014 - Poder Legislativo - Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Jales.