---

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00004/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00069/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00073/2014 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Altera a redação do caput e dos incisos I e II do Artigo 1º da Lei nº 3.143, de 28 de setembro de 2006, que instituiu norma para afixação de placas destinadas a publicidade de obras públicas municipais.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00002/2014 - MESA DIRETORA - Institui a gratificação para desempenho de funções do sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
- Aprovado em 2ª discussão e votação

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00028/2014 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a limpeza das calhas do telhado do Comboio.

INDICAÇÃO 00029/2014 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a instalação de lâmpadas para iluminação da área de estacionamento dos feirantes no Comboio, situada defronte o final da Rua Dois, no entroncamento com a Avenida Jânio Quadros.

INDICAÇÃO 00030/2014 - Luís Fernando Rosalino - Solicita do Executivo a realização de obras de manutenção na Rua Dirceu Gonçalves de Rezende, no Distrito Industrial III "José Carlos Guisso".

INDICAÇÃO 00031/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a instalação de placas de identificação das estradas rurais do município.

INDICAÇÃO 00032/2014 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a realização de asfaltamento na Rua João Inácio dos Santos, bem como operação tapa buracos nas Ruas Waldir Lopes e Francisco Maximiano, todas do Distrito Comercial e Industrial II "Valentim Paulo Viola".

INDICAÇÃO 00033/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Tupinambás, entre as Ruas João Borges de Lima e Rio de Janeiro, e nas Ruas Guanabara, Ceará e São Bernardo, no Jardim Paulista.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00037/2014 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre as obrigações da Prefeitura Municipal quanto à implantação de infraestrutura no Distrito Industrial III "José Carlos Guisso".

REQUERIMENTO 00038/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o Decreto nº 6.114, de 26 de setembro de 2013 e os desdobramentos dele decorrentes, bem como sobre o pagamento do empenho de nº 270, de 13 de janeiro de 2014 e de imóveis desapropriados pela municipalidade.

REQUERIMENTO 00041/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre a implantação de iluminação pública no Bairro João Batista Colodetti e o conserto de suas ruas.

REQUERIMENTO 00042/2014 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre o andamento, a destinação e utilização dos recursos conquistados junto ao Governo do Estado em benefício da Coopersol - Cooperativa Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos.

MOÇÃO

MOÇÃO 00005/2014 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Apoio - Às reivindicações dos funcionários e professores das ETEC´s e FATEC´s.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00079/2014 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 3.948, de 15 de dezembro de 2011.

PROJETO DE LEI 00080/2014 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00001/2014 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Altera a redação do Inciso V do Artigo 352 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.