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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00002/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Corporação Musical Municipal de Jales, para fins de concessão de subvenção social.

PROJETO DE LEI 00003/2014 - Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº3.275, de 11 de julho de 2007, com suas alterações posteriores.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00056/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Dispõe sobre parcerias para implantação, conservação, recuperação e manutenção de áreas verdes, parques e jardins públicos, praças, rotatórias e canteiros centrais de avenidas no município de Jales.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00015/2014 - Nivaldo Batista de Oliveira e Tiago Vandré de Souza Abra - Solicitam do Executivo providências objetivando a construção de uma proteção lateral nos pontos de acesso à ponte do Córrego da Lagoa, que liga o Residencial Alvorada e o Jardim Nova Jales ao centro e a outros bairros.

INDICAÇÃO 00016/2014 - Nivaldo Batista de Oliveira e Tiago Vandré de Souza Abra - Solicitam do Executivo providências necessárias objetivando a colocação de placas indicativas dos nomes das ruas do Conjunto Habitacional Nova Jales.

INDICAÇÃO 00017/2014 - Nivaldo Batista de Oliveira e Tiago Vandré de Souza Abra - Solicitam do Executivo providências objetivando a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública no prolongamento da Avenida Lourival de Souza, após o Córrego da Lagoa.

INDICAÇÃO 00018/2014 - Nivaldo Batista de Oliveira e Tiago Vandré de Souza Abra - Solicitam do Executivo providências objetivando o recapeamento do trecho imediatamente anterior e posterior do asfalto, na ponte sobre o Córrego da Lagoa, na Avenida Lourival de Souza, entre o Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira e o Residencial Alvorada.

INDICAÇÃO 00019/2014 - Luís Fernando Rosalino - Solicita do Executivo as providências necessárias, inclusive com notificação à Sabesp, para o assentamento adequado de uma tampa de bueiro que está solta, na Rua Túlio Balesteiro, no COHAB JACB.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00018/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre as razões para o não cadastramento do Município de Jales no "Programa Mais Médicos" do Ministério da Saúde e sobre a possibilidade de ainda fazê-lo em nova oportunidade.

REQUERIMENTO 00019/2014 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a entrega de escrituras de casas do Conjunto Habitacional Nelzia Stellutte.

REQUERIMENTO 00020/2014 - Jesus Martins Batista - Requer do Executivo informações sobre a falta de limpeza adequada do "Velório Municipal Aparecido Siqueira Leite".

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00067/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00068/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00070/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00071/2014 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Altera a redação dos incisos I e II do Artigo 1º da Lei nº 3.143, de 28 de setembro de 2006, que instituiu norma para afixação de placas destinadas a publicidade de obras públicas municipais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00003/2014 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº16, de 31 de maio de 1993 e dá outras providências.