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PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00066/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00009/2014 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a instalação de braços de iluminação pública e lâmpadas na Avenida Antônio Pavan, nos diversos pontos que ainda não contam com esta benfeitoria, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

INDICAÇÃO 00010/2014 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes da Rua Amazonas, entre a Rua Rubião Meira e a via férrea, no Jardim Paraíso.

INDICAÇÃO 00011/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita ao Executivo a instalação de rede de energia e iluminação pública na Rua Bauru, na lateral dos Conjuntos Habitacionais Santo Hernandes Argentina e Dercílio Joaquim de Carvalho.

INDICAÇÃO 00012/2014 - Luis Fernando Rosalino - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua São Pedro, esquina com a Rua Cinturão Verde, na Vila São José.

INDICAÇÃO 00013/2014 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo providências para a instalação de placas de indicação dos nomes das ruas do Jardim Pêgolo II.

INDICAÇÃO 00014/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita ao Executivo providências objetivando a eliminação de local de empoçamento de água no final da Rua José Costa, no loteamento Jardim Primavera.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00007/2014 - Jesus Martins Batista e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre as providências tomadas para a limpeza dos lotes nos mais diferentes pontos do perímetro urbano da cidade.

REQUERIMENTO 00008/2014 - Jesus Martins Batista - Requer do Executivo informações sobre as providências que são tomadas em relação à grande quantidade de animais de grande porte que vagam livremente no perímetro urbano.

REQUERIMENTO 00009/2014 - Pérola Maria Fonseca Cardoso e Gilberto Alexandre de Moraes - Requerem do Executivo informações sobre a limpeza das áreas lindeiras à linha férrea, no perímetro urbano.

REQUERIMENTO 00010/2014 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre a cobrança, fiscalização e aplicação dos recursos arrecadados com as taxas para o depósito de resíduos sólidos e outros previstos na Lei Municipal 3.965, de 14 de fevereiro de 2012.

REQUERIMENTO 00011/2014 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre o uso das ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde e do SAMU.

REQUERIMENTO 00013/2014 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Dez e Quinze e sobre a Comissão de Sindicância que apura questões relativas ao pagamento de um semáforo não instalado.

REQUERIMENTO 00014/2014 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o fornecimento de uniformes novos para os alunos da rede municipal de educação no ano de 2014.

REQUERIMENTO 00015/2014 - Jesus Martins Batista - Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal a prorrogação por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de março de 2014, dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 00186/2013.

MOÇÕES

MOÇÃO 00001/2014 - Tiago Vandré de Souza Abra - Aplausos - À equipe de futsal Óptica Stilo/Centro de Apoio a Audição, pela conquista do 43° Campeonato Aberto de Futsal de Jales.
- Subscrita pelos demais Vereadores

MOÇÃO 00002/2014 - Tiago Vandré de Souza Abra - Aplausos - À equipe de futsal Gil Acessórios/Acril Jales, pela conquista do vice-campeonato do 43° Campeonato Aberto de Futsal de Jales.
- Subscrita pelos demais Vereadores

MOÇÃO 00003/2014 - Rivail Rodrigues Júnior - Aplausos - Ao Senhor Gessé Ferreira e demais membros da Comissão Organizadora do 43° Campeonato Aberto de Futsal de Jales, pela organização e realização do evento.
- Subscrita pelos demais Vereadores

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00061/2014 - Poder Executivo - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento do Noroeste Paulista.

PROJETO DE LEI 00062/2014 - Rivail Rodrigues Júnior - Institui a obrigatoriedade da elaboração anual do Calendário de Eventos de Jales.

PROJETO DE LEI 00063/2014 - Poder Executivo - Altera a redação do artigo 2º, caput, e revoga o artigo 4º da Lei 3.260, de 26 de junho de 2007.

PROJETO DE LEI 00064/2014 - Poder Executivo - Altera a destinação de imóvel urbano de propriedade do Município.

PROJETO DE LEI 00065/2014 - Poder Executivo - Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade Delegada, autoriza firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00002/2014 - MESA DIRETORA - Institui a gratificação para desempenho de funções do sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00002/2014 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Rezende.