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ORDEM DO DIA:

Formação das Comissões Permanentes para o exercício de 2014, as quais ficaram assim constituídas:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Presidente: Rivail Rodrigues Júnior
Vice-Presidente: Tiago Vandré de Souza Abra
Relatora: Pérola Maria Fonseca Cardoso

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Presidente: Luis Fernando Rosalino
Vice-Presidente: Jesus Martins Batista
Relator: Claudir Aranda da Silva

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADES PRIVADAS E DEFESA DO CONSUMIDOR

Presidente: Nivaldo Batista de Oliveira
Vice-Presidente: André Ricardo Viotto
Relator: Jesus Martins Batista

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ESPORTE, TURISMO E MEIO AMBIENTE

Presidente: Luis Fernando Rosalino
Vice-Presidente: Nivaldo Batista de Oliveira
Relator: Sérgio Yoshimi Nishimoto

COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Presidente: Jesus Martins Batista
Vice-Presidente: Tiago Vandré de Souza Abra
Relator: Pérola Maria Fonseca Cardoso

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Titulares:

Presidente: Rivail Rodrigues Júnior
Vice-Presidente: Tiago Vandré de Souza Abra
Relator: Luís Fernando Rosalino

Suplentes:

Pérola Maria Fonseca Cardoso
André Ricardo Viotto
Jesus Martins Batista

INDICAÇÕES

1. INDICAÇÃO 00001/2014 - André Ricardo Viotto - Solicita do Executivo a destinação de 30% (trinta por cento) do que a Prefeitura receber com a terceirização da FACIP no ano de 2014 para a recuperação dos currais da área destinada para leilões no próprio recinto da FACIP.

2. INDICAÇÃO 00002/2014 - Luis Fernando Rosalino - Solicita do Executivo providências objetivando tapar os buracos existentes, visando também evitar o acúmulo de água na Rua Joaquim da Veiga Pimentel, nas proximidades do número 1.000, Cohab JACB II.

3. INDICAÇÃO 00003/2014 - Rivail Rodrigues Júnior e Jesus Martins Batista - Solicitam do Executivo providências para que seja estudado e posteriormente instalado, com urgência, um redutor de velocidade na Rua Fernando Barrientos Calderon, no Jardim do Bosque.

4. INDICAÇÃO 00004/2014 - Luis Fernando Rosalino - Solicita do Executivo providências objetivando tapar um buraco provocado pela erosão na Marginal Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, nas proximidades do número 1.658.

5. INDICAÇÃO 00005/2014 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei que regule o acesso à informações previsto na Lei Federal Nº 12.257, de 18 de novembro de 2011, conforme anteprojeto de lei anexo à presente Indicação.

6. INDICAÇÃO 00006/2014 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão no cruzamento da Rua Nelson Mariano Severino com a Rua Camapuã, bem como outro no cruzamento da Rua Camapuã com a Rua Romano Bigoto, ambos no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

7. INDICAÇÃO 00007/2014 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a realização de limpeza nas laterais das marginais à Rodovia Euclides da Cunha, no perímetro urbano de Jales.

8. INDICAÇÃO 00008/2014 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua João Alves Viana, nas proximidades do número 547, no JACB II.

REQUERIMENTOS

9. REQUERIMENTO 00002/2014 - Luis Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre a construção de calçadas nas Marginais Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle e Izaura Bertho Venturini.

10. REQUERIMENTO 00003/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo várias informações acerca da prestação de serviços de coleta de lixo e varrição de ruas da cidade.

11. REQUERIMENTO 00004/2014 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre as alterações introduzidas no trânstio da região central da cidade.

12. REQUERIMENTO 00005/2014 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre o repasse de recursos e atrasos em tais repasses, objeto de convênios com as entidades sociais de Jales.

13. REQUERIMENTO 00006/2014 - Luis Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre a finalização de doação de terrenos da área de incubadora empresarial a três empresários que já fizeram investimentos sobre os mesmos.

14. REQUERIMENTO 00012/2014 - André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Nivaldo Batista de Oliveira, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 10/02/2014, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº00005/2014, 00006/2014, 00009/2014, 00012/2014, 00013/2014, 00014/2014, 00015/2014, 00017/2014, 00018/2014, 00019/2014, 00020/2014, 00021/2014, 00022/2014, 00023/2014, 00024/2014, 00027/2014, 00028/2014, 00029/2014, 00030/2014, 00031/2014, 00032/2014, 00033/2014, 00035/2014, 00036/2014, 00037/2014, 00038/2014, 00039/2014, 00040/2014, 00041/2014, 00043/2014, 00044/2014, 00045/2014, 00046/2014, 00048/2014, 00049/2014, 00050/2014, 00051/2014, 00052/2014, 00053/2014, 00054/2014, 00055/2014, 00056/2014, 00057/2014, 00058/2014 e 00059/2014 - Poder Executivo - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especificam.
- Rejeitado

PROJETOS APRESENTADOS

15. PROJETO DE LEI 00002/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Corporação Musical Municipal de Jales, para fins de concessão de subvenção social.

16. PROJETO DE LEI 00003/2014 - Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº3275, de 11 de julho de 2007, com suas alterações posteriores.

17. PROJETO DE LEI 00005/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

18. PROJETO DE LEI 00006/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

19. PROJETO DE LEI 00009/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

20. PROJETO DE LEI 00012/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

21. PROJETO DE LEI 00013/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

22. PROJETO DE LEI 00014/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

23. PROJETO DE LEI 00015/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

24. PROJETO DE LEI 00017/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

25. PROJETO DE LEI 00018/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

26. PROJETO DE LEI 00019/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

27. PROJETO DE LEI 00020/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

28. PROJETO DE LEI 00021/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

29. PROJETO DE LEI 00022/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

30. PROJETO DE LEI 00023/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

31. PROJETO DE LEI 00024/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

32. PROJETO DE LEI 00027/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

33. PROJETO DE LEI 00028/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

34. PROJETO DE LEI 00029/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

35. PROJETO DE LEI 00030/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

36. PROJETO DE LEI 00031/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

37. PROJETO DE LEI 00032/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

38. PROJETO DE LEI 00033/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

39. PROJETO DE LEI 00035/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

40. PROJETO DE LEI 00036/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

41. PROJETO DE LEI 00037/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

42. PROJETO DE LEI 00038/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

43. PROJETO DE LEI 00039/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

44. PROJETO DE LEI 00040/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

45. PROJETO DE LEI 00041/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

46. PROJETO DE LEI 00043/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

47. PROJETO DE LEI 00044/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

48. PROJETO DE LEI 00045/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

49. PROJETO DE LEI 00046/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

50. PROJETO DE LEI 00048/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

51. PROJETO DE LEI 00049/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

52. PROJETO DE LEI 00050/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

53. PROJETO DE LEI 00051/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

54. PROJETO DE LEI 00052/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

55. PROJETO DE LEI 00053/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

56. PROJETO DE LEI 00054/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

57. PROJETO DE LEI 00055/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

58. PROJETO DE LEI 00056/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

59. PROJETO DE LEI 00057/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

60. PROJETO DE LEI 00058/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

61. PROJETO DE LEI 00059/2014 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

62. PROJETO DE LEI 00060/2014 - Mesa Diretora - Estabelece os subsídios dos agentes políticos para a legislatura 2017/2020.

63. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00001/2014 - Poder Executivo - Dá nova redação ao artigo 75 da Lei Complementar nº41, de 18 de outubro de 1995.

64. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00001/2014 - Mesa Diretora - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2011 da Prefeitura Municipal de Jales.