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Resumo da Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2013.
09 de dezembro de 2013
No dia 09 de dezembro de 2013, realizou-se a 1460ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pela Vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso e secretariada pelo Vereador Jesus Martins Batista. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Luis Fernando Rosalino, Maria Aparecida Fuzetto dos Santos (2ª suplente do Vereador Sérgio Yoshimi Nishimoto, que licenciou-se por 30 dias), Nivaldo Batista de Oliveira, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram aprovados três Requerimentos e apresentada uma Indicação solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei. Após a Sessão Ordinária, foi realizada a Sessão Extraordinária para eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Poder Legislativo no ano de 2014. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00143/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.
PROJETO DE LEI 00144/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO 00222/2013 - Luís Fernando Rosalino - Solicita do Executivo providências para que seja efetuada uma completa recuperação de uma "boca de lobo" localizada na Rua Dezenove, esquina com a Rua Antônio Castanheira, no Jardim América, nas proximidades da "Tornearia do Soneca".
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00235/2013 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre a destinação de uma área para práticas esportivas em substituição à área do campo de futebol do JACB que será ocupada com a construção da creche.
REQUERIMENTO 00236/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a implantação de cobrança de taxa para a disposição de resíduos sólidos da construção civil, poda de árvores e outros resíduos inertes em área de terra de propriedade do Município.
REQUERIMENTO 00237/2013 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre o ensino de braille na rede municipal de educação e sobre a possibilidade de oferecer curso de braille a quem se interessar.
- Após a Sessão Ordinária, foi realizada a Sessão Extraordinária para eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Poder Legislativo no ano de 2014, a qual ficou assim constituída:
Presidente: Gilberto Alexandre de Moraes - 8 votos
Vice-Presidente: Claudir Aranda da Silva - 10 votos
1º Secretário: Luís Fernando Rosalino - 10 votos
2º Secretário: Rivail Rodrigues Júnior - 10 votos
