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Resumo da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2013.
02 de dezembro de 2013
No dia 02 de dezembro de 2013, realizou-se a 1459ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pela Vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso e secretariada pelo Vereador Jesus Martins Batista. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Luis Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram aprovados seis Requerimentos, uma Moção e apresentadas seis Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 00130/2013 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2014, com Emendas Modificativas nº30/2013, nº31/2013, nº32/2013, nº33/2013 e nº34/2013.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00216/2013 - Luís Fernando Rosalino - Solicita do Executivo a completa recuperação no leito carroçável da estrada rural que serve o "Córrego 07 de Setembro".
INDICAÇÃO 00217/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buraco na Rua Marechal Rondon, esquina com a Rua Indiana, no Jardim Estados Unidos, bem como a construção de um sarjetão neste mesmo cruzamento.
INDICAÇÃO 00218/2013 - Rivail Rodrigues Júnior e Luís Fernando Rosalino - Solicitam do Executivo uma operação de limpeza na área ao redor do Conjunto Habitacional Nova Jales.
INDICAÇÃO 00219/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a recuperação da pintura dos redutores de velocidade do tipo "lombadas" por toda a cidade.
INDICAÇÃO 00220/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo um estudo e implantado via de trânsito de mão dupla em toda extensão da Rua Nova York.
INDICAÇÃO 00221/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a doação do terreno situado ao lado da Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente de Jales - AACAJ, para que esta consiga a escritura do terreno onde a entidade está situada.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00228/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer da Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ, informações sobre a situação sindical e trabalhista dos funcionários do CONSIRJ.
REQUERIMENTO 00229/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista - Requerem do Executivo informações sobre o repasse de recursos e atrasos em tais repasses, objeto de convênios com as entidades sociais de Jales.
REQUERIMENTO 00230/2013 - Luis Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre investimentos realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Trânsito e eventuais remanejamentos orçamentários referentes ao ano de 2013.
REQUERIMENTO 00232/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo várias informações sobre a prestação do serviço da TETRAN na "área azul" de estacionamento do município.
REQUERIMENTO 00233/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a aquisição, instalação e prestação de contas de equipamentos de semáforos realizada no ano de 2012.
REQUERIMENTO 00234/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre o não pagamento do ônibus rodoviário que serve à Secretaria Municipal de Educação adquirido pela Prefeitura.
MOÇÃO
MOÇÃO 00041/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Apoio - Ao Projeto de Lei Complementar nº56/2013, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e submetido à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
- Subscrita pelos demais Vereadores
PROJETOS APRESENTADOS
PROJETO DE LEI 00150/2013 - Poder Executivo - Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade Delegada, autoriza firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI 00151/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.
