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PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00138/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00137/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO 00208/2013 - Luís Fernando Rosalino - Solicita do Executivo providências objetivando melhorar as instalações do Centro de Especialidades Odontológicas.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00217/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre os maiores devedores ao município dos tributos relativos a IPTU e ISSQN e respectivos valores devidos.

REQUERIMENTO 00218/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre possibilidade de criação de vagas para estacionamento destinados a veículos de idosos na região central de Jales.

REQUERIMENTO 00219/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer da Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ, informações sobre o Portal Transparência do Consórcio.

REQUERIMENTO 00220/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de adoção de medidas para a solução dos problemas de trânsito da Rua Rubião Meira, no Jardim Paraíso.

REQUERIMENTO 00221/2013 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre providências para se tapar os buracos da calçada da Rua Idair Lopes, na lateral do Aeroporto, bem como sobre a melhoria da iluminação pública no local.

REQUERIMENTO 00222/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre o repasse de recursos para a Liga Jalesense de Futebol Amador no ano de 2013.

MOÇÕES

MOÇÃO 00034/2013 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Aplausos - À Ágata Pereira, aluna da Escola Estadual Dom Arthur Horsthuis, por ter sido escolhida a representante do Estado de São Paulo no concurso "Jovem Senador" promovido pelo Senado Federal.

MOÇÃO 00035/2013 - Luís Fernando Rosalino e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Aplausos - Ao Rotary Club de Jales "Grandes Lagos", à Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Jales - AVCC e ao Grêmio Estudantil Naativa da Escola Integrada "Rui Barbosa" - (Cooperativa), pela iniciativa, promoção e envolvimento na "1ª Campanha Solidária em prol ao Hospital de Câncer - Unidade de Jales".

MOÇÃO 00036/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Aplausos - Ao Diretor e funcionários do "Jornal de Jales", pelo seu 42º aniversário de fundação.

MOÇÃO 00037/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Aplausos - Aos Cirurgiões Dentistas de Jales, pela comemoração de seu dia, em 25 de outubro.

MOÇÃO 00038/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Aplausos - Aos médicos de Jales, pela comemoração de seu dia, em 18 de outubro, dia de São Lucas, o evangelista que era médico.

MOÇÃO 00039/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Aplausos - Aos professores de Jales, pela comemoração de seu dia, em 15 de outubro.

PROJETO APRESENTADO

PROJETO DE LEI 00141/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.