---

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00123/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00124/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00125/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00126/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00127/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00128/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00129/2013 - Poder Executivo - Altera a Lei nº4.151, de 03 de setembro de 2013.

PROJETO DE LEI 00131/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00007/2013 - Luís Fernando Rosalino, André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Morae, Jesus Martins Batista, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra - Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudar problemas relativos à prestação de serviços pelo Escritório Regional do IAMSPE de Jales aos Servidores Públicos Estaduais.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00206/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes e Jesus Martins Batista - Solicitam do Executivo providências para a instalação de redutor de velocidade no início da Rua Mirassol, no JACB, próximo à saída para a cidade de Paranapuã.

INDICAÇÃO 00207/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo providências para a construção de um sarjetão na Rua Dezessete, esquina com a Rua Dois, no Centro.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00206/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre a substituição das lâmpadas da iluminação pública ornamental que encontram-se queimadas da Avenida João Amadeu, no trecho que dá acesso ao Jales Clube.

REQUERIMENTO 00207/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre os motivos dos holofotes permanecerem acesos no Estádio Municipal "Dr. Roberto Valle Rollemberg" em horários em que não há atividade esportiva.

REQUERIMENTO 00208/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre a entrega de uniformes completos, jogos de redes e bolas de futebol às equipes participantes do Campeonato Municipal de Futebol Amador de 2013.

REQUERIMENTO 00209/2013 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre as razões que levaram à paralisação das obras de construção do ginásio poliesportivo ao lado da Escola Municipal Professora "Iracema Pinheiro Candeo - Lola", no Bairro JACB.

REQUERIMENTO 00210/2013 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Departamento de Estradas de Rodagem - DER de São José do Rio Preto, informações sobre as obras no trevo da Rodovia Euclides da Cunha, em sua confluência com a Estrada da Uva Katsuyoshi Nishimoto, no município de Jales.

REQUERIMENTO 00211/2013 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre acúmulo de férias não gozadas dos servidores públicos municipais efetivos.

REQUERIMENTO 00212/2013 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre terrenos nos distritos industriais doados a empresários que não cumpriram as obrigações contratuais decorrentes da doação.

REQUERIMENTO 00213/2013 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre o aluguel de imóveis para sediar empresas, pagos pela Prefeitura.

REQUERIMENTO 00214/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer da Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ informações sobre eventual pagamento de horas-extras e/ou adicional noturno ao contador e ao diretor administrativo do Consórcio.

REQUERIMENTO 00215/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a interdição do Centro de Zoonoses e sobre providências em relação a cães que vagam pelas ruas da cidade.

REQUERIMENTO 00216/2013 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Requer do Executivo informações sobre o atraso dos repasses conveniados entre a Prefeitura e o Hospital de Câncer de Barretos - Unidade de Jales.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00139/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Institui o Dia Municipal do Rotaract no âmbito do Município de Jales.

Projeto de Lei 00140/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00008/2013 - MESA DIRETORA - Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.