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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00118/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00119/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00120/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00121/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.

PROJETO DE LEI 00122/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00195/2013 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Avenida da Integração, nas proximidades do nº 2.499, entre o Jardim Europa e Jardim América.

INDICAÇÃO 00196/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recolhimento de entulhos jogados nas margens da estrada municipal entre Jales e Paranapuã e a colocação de placas informando que ali não é o local apropriado para o depósito de lixo.

INDICAÇÃO 00197/2013 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei que discipline a política de concessão de incentivos fiscais ao contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Jales, para realização de projetos esportivos.

INDICAÇÃO 00198/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a colocação de uma grade de proteção na "boca de lobo" existente na Rua Santo Expedito, nas proximidades do nº 1.686, no Bairro IV Centenário.

INDICAÇÃO 00199/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Estudantes, na Vila Pinheiro.

INDICAÇÃO 00200/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Quinze, entre a Rua Vicente Leporace e a Avenida da Integração, no Jardim América.

INDICAÇÃO 00201/2013 - Jesus Martins Batista e Gilberto Alexandre de Moraes - Solicitam do Executivo a construção de sarjetões no encontro das Ruas Embu, Camapuã e Cauã com a Rua Professor Rubião Meira, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00187/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento das ruas do Parque das Flores.

REQUERIMENTO 00188/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a prestação de serviços e pagamentos à empresa Preview Marketing e Publicidade Ltda.

REQUERIMENTO 00189/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre dispensa e contratação de estagiários pela Prefeitura Municipal.

REQUERIMENTO 00190/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Poder Executivo informações sobre a instalação de três hidrantes no recinto da FACIP, entre os meses de março e abril de 2013.

REQUERIMENTO 00191/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre a destinação do barracão da Prefeitura situado ao lado do Parque de Exposições Juvenal Giraldelli, após a realização da "Expo Show Uva e Mel".

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00123/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00124/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00125/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00126/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00127/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00128/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00129/2013 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 4.151, de 03 de setembro de 2013.

PROJETO DE LEI 00130/2013 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2014.

PROJETO DE LEI 00131/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00132/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00133/2013 - André Ricardo Viotto - Dispõe sobre obrigatoriedade da realização do "teste da lingüinha" em todos os recém-nascidos, nas maternidades do Município de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00134/2013 - André Ricardo Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00135/2013 - André Ricardo Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade para garantia de prioridade de vagas em escolas públicas de ensino fundamental, creches públicas e conveniadas do Município de Jales para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00136/2013 - André Ricardo Viotto - Dispõe sobre o cadastramento das câmeras de videomonitoramento no Município de Jales.