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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00117/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Cooperativa Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos.

PROJETO DE LEI 00102/2013 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.

PROJETO DE LEI 00103/2013 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 e dá outras providências.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00193/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Rio de Janeiro esquina com a Rua Goiás, no Jardim Paulista.

INDICAÇÃO 00194/2013 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo a limpeza das margens da Estrada Municipal do Café - "Osório Donda".

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00180/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre viagens da Prefeita Municipal, seus custos e resultados.

REQUERIMENTO 00181/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Poder Executivo informações sobre a publicidade para divulgação da entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino e sobre a entrega das peças deste uniforme que objetivam proteger do frio.

REQUERIMENTO 00182/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Poder Executivo informações sobre o atraso no pagamento aos fornecedores da Prefeitura e, também, aos prestadores de serviços e fornecedores de peças para a frota de transporte escolar do município.

REQUERIMENTO 00183/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre as contas de telefone, fixos e celulares, da Prefeitura do Município, dos meses de junho, julho e agosto de 2013.

REQUERIMENTO 00184/2013 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se conquistar um posto do programa "Poupa Tempo" para Jales.

REQUERIMENTO 00186/2013 - Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem à Douta Mesa a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito objetivando apurar eventuais irregularidades na aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino no ano de 2013.

MOÇÕES

MOÇÃO 00028/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista e Rivail Rodrigues Júnior - Aplausos - Aos Diretores e Funcionários da Faculdade de Tecnologia de Jales (Fatec Jales), pelos 06 anos da instituição em Jales.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

MOÇÃO 00029/2013 - Luís Fernando Rosalino - Aplausos - Aos Diretores e Funcionários do Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, pelo excepcional trabalho humano, solidário e beneficente que esta instituição realiza com mais de sessenta idosos internos.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00118/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00119/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00120/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00121/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.

PROJETO DE LEI 00122/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.