quinta, 19 de junho de 2025 -
- Câmara
- Notícias
- Resumo da Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2013.
Resumo da Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2013.
02 de setembro de 2013
No dia 02 de setembro de 2013, realizou-se a 1450ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pela Vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso e secretariada pelo Vereador Jesus Martins Batista. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Luis Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Rivail Rodrigues Júnior, Tiago Vandré de Souza Abra e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados oito Requerimentos e uma Moção. Foi também lido o Parecer Final da Comissão Processante constituída para averiguar a eventual infração político-administrativa - nepotismo - praticada pela Senhora Prefeita Municipal, bem como pelo Vice-Prefeito Municipal. De autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI 00111/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Município de Jales receber doação de benfeitorias da União, com encargos.
EXPEDIENTE DO DIA
- Leitura do Parecer Final da Comissão Processante constituída para averiguar a Representação apresentada pelo Senhor Lauro Gonçalves Leite Figueiredo, na qual solicita a apuração de eventual infração político-administrativa, no caso o nepotismo, praticada pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Eunice Mistilides Silva e pelo Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Municipal Dr. Pedro Manoel Callado Moraes, o qual opinou pela improcedência da acusação.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00163/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo várias informações sobre a prestação do serviço na "área azul" de estacionamento pela empresa TETRAN.
REQUERIMENTO 00164/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a destinação dos recursos arrecadados com a venda do antigo prédio do SESI, localizado na Rua Dezesseis, esquina com a Avenida Francisco Jalles, no Centro.
REQUERIMENTO 00165/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre as reformas e adequações que estão ocorrendo no prédio do CCTI, no Jardim São Jorge.
REQUERIMENTO 00166/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Requerem do Executivo informações sobre a reforma efetuada na ponte do "Córrego da Roça".
REQUERIMENTO 00167/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de intervenção da equipe de poda de árvores na Avenida João Amadeu para corrigir a estética das podas efetuadas pela Elektro.
REQUERIMENTO 00168/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes e Luis Fernando Rosalino - Requerem do Executivo informações sobre o anúncio de 450 casas para Jales do Programa "Minha Casa Minha Vida".
REQUERIMENTO 00169/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre licitação vencida pela empresa Demop Participações Ltda.
REQUERIMENTO 00170/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre as providências que pretende tomar para assegurar a segurança e a tranquilidade dos moradores da região da FEPASA.
MOÇÃO
MOÇÃO 00027/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Aplausos - À Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - Unidade de Jales, pelo desenvolvimento, na unidade da EMBRAPA em Jales, de nova variedade de uva, a BRS Núbia, através do Programa de Melhoramento Genético de Uva.
PROJETO APRESENTADO
PROJETO DE LEI 00113/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.
