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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00086/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00092/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00093/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00095/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00096/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, para os fins que especifica e dá providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00097/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00101/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00104/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00105/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00106/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00107/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.
PROJETO DE LEI 00108/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00099/2013 - Luis Fernando Rosalino e Jesus Martins Batista - Altera a redação dos Artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.678, de 13 de Agosto de 2002.

PROJETO DE LEI 00100/2013 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 3º da Lei nº 3.674, de 09 de outubro de 2009.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00172/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas São José e Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO 00173/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas São Bernardo, Aimorés e Tupinambás, no Jardim Paulista.

INDICAÇÃO 00174/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas 01 e 02, na região central da cidade.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00140/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo informações sobre o compromisso do Governador do Estado de não implantar praças de pedágio na Rodovia Euclides da Cunha, após a entrega das obras, bem como sobre a possibilidade de se proceder o asfaltamento na Margina Alcebíades Bernardo, no Distrito Industrial III.

REQUERIMENTO 00141/2013 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo várias informações sobre a elaboração dos projetos de iluminação pública que passaram a ser de responsabilidade da Prefeitura a partir do final de maio de 2013.

REQUERIMENTO 00143/2013 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre a construção das 200 casas conquistadas junto à CDHU.

REQUERIMENTO 00144/2013 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre os gastos com alimentos para a merenda escolar e o valor empregado na compra de produtos da agricultura familiar.

REQUERIMENTO 00145/2013 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre os programas sociais mantidos pela Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social e seus beneficiados.

REQUERIMENTO 00146/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre a extinção de ponto de ônibus na Avenida João Amadeu, nas proximidades com a esquina com a Rua Três.
- Subscrito pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

REQUERIMENTO 00147/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer da Gerência da ALL - América Latina Logística - Operações Ferroviárias, informações sobre o uso excessivo de buzina pelos trens que trafegam no período noturno pelo perímetro de Jales.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00102/2013 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00103/2013 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00109/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo disponibilizar em seu site oficial a relação de todos os precatórios da Prefeitura do Município de Jales.

PROJETO DE LEI 00110/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00006/2013 - Claudir Aranda da Silva - Altera a redação do caput dos Arts. 311 e 339 da Resolução n°02, de 26 de maio de 2008, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.