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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE JULHO DE 2013

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00164/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a realização da poda das árvores das Ruas José Carlos Bernini, Anísio Martins Ferreira e Cacique, no Bairro São Judas Tadeu.

INDICAÇÃO 00165/2013 - Luís Fernando Rosalino - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei Complementar que crie a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de Jales, conforme anteprojeto anexo à Indicação.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00119/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o funcionamento do transporte coletivo urbano e sobre os repasses do subsídio acordado para a Auto Viação Jauense.

REQUERIMENTO 00120/2013 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e sobre a aplicação destes recursos.

REQUERIMENTO 00121/2013 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre a possível contratação de empresa para proceder a pintura de guias e sarjetas, bem como auxiliar na sinalização horizontal do trânsito da cidade.

REQUERIMENTO 00122/2013 - Luís Fernando Rosalino, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a atuação dos fiscais da Prefeitura na fiscalização ao comércio ambulante irregular.

REQUERIMENTO 00123/2013 - Luís Fernando Rosalino e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Requerem do Executivo informações sobre a eventual deficiência dos serviços prestados pelo Escritório Regional do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual em Jales, bem como informações referentes à locação do imóvel onde o órgão está instalado.

REQUERIMENTO 00124/2013 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo o envio à Câmara Municipal de cópia da ata da reunião do Conselho Municipal de Educação que deliberou sobre a compra de uniformes escolares para o exercício de 2013.

REQUERIMENTO 00125/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a resposta ao requerimento nº48/2013, que trata sobre a decoração natalina de 2013.

REQUERIMENTO 00126/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre o pagamento de insalubridade e periculosidade e sobre o laudo pericial que serve de base para estes pagamentos.

REQUERIMENTO 00127/2013 - André Ricardo Viotto, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre a realização de corrida de kart na quadra esportiva do Ginásio de Esportes "Vera Lúcia Maldonado Martins", sobre prejuízos causados à sua quadra e sobre quem autorizou o uso deste local.

REQUERIMENTO 00128/2013 - André Ricardo Viotto - Requer do Executivo informações sobre a contratação de softwares para a gestão pública entre 2009/2012 e no ano de 2013.

MOÇÕES

MOÇÃO 00020/2013 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Congratulações - Aos Diretores e toda Equipe de Trabalho da TV TEM, pelos dez anos de relevantes serviços prestados.

MOÇÃO 00021/2013 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de Manoel Leão de Brito.

MOÇÃO 00022/2013 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de José Vicentin.

MOÇÃO 00023/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Ao Senhor Braz Valdir Tomaz, Diretor Técnico de Divisão da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, de Jales, pelo grande e competente trabalho que realiza a frente desse órgão.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal