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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00057/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, para fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00058/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00068/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00070/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00071/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00052/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo de Jales a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00015/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Autoriza a concessão de publicidade em placas indicativas de logradouros e semáforos, com Emenda Aditiva nº02/2013.
- Emenda rejeitada por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo 00001/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Doutor Luiz Henrique Leite Nogueira e dá outras providências.

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00056/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Dispõe sobre parcerias para implantação, conservação, recuperação e manutenção de áreas verdes, parques e jardins públicos, praças, rotatórias e canteiros centrais de avenidas no município de Jales.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00124/2013 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Califórnia, nas proximidades das esquinas com a Rua Kansas e Minessota, no Jardim Estados Unidos.

INDICAÇÃO 00125/2013 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Jalles, nas faixas laterais do Viaduto "Antônio Amaro", após a Rua Quatorze, no Centro.

INDICAÇÃO 00126/2013 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei Complementar que dê nova redação ao Artigo 75 da Lei Complementar 041/95, de 18 de outubro de 1995, que estabeleceu o Plano Diretor do Município, fixando o tamanho das glebas em Núcleos de Recreio.

INDICAÇÃO 00127/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Luís Fernando Rosalino e Jesus Martins Batista - Solicitam do Executivo a realização de poda adequada nas árvores da Rua Doze, entre a Rua Treze e a Avenida Francisco Jalles, no Centro.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00081/2013 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento do disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei Orgânica do Município - obrigatoriedade de tornar pública a lista de funcionários com cargo e função, afixando em cada repartição a lista de funcionários que compõem seu quadro.

REQUERIMENTO 00082/2013 - Claudir Aranda da Silva, Luís Fernando Rosalino e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da não substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública urbana, bem como informações sobre a Contribuição da Iluminação Pública - CIP.

REQUERIMENTO 00083/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre acidentes ocorridos com o veículo oficial do Gabinete da Prefeita no ano de 2013.

REQUERIMENTO 00084/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da realização de limpeza, manutenção, bem como providências para religar a iluminação da Praça "Antônio Eurípedes de Oliveira", defronte ao Terminal Rodoviário.

MOÇÕES

MOÇÃO 00016/2013 - Claudir Aranda da Silva - Aplausos - Ao Dr. Sebastião Biazi, Delegado de Polícia, pela dedicação e competência com que tem desenvolvido o seu trabalho na área da Segurança Pública em Jales.

MOÇÃO 00017/2013 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de Aurora Sanches Rossafa.

MOÇÃO 00018/2013 - Claudir Aranda da Silva - Aplausos - Ao Senhor José Pedro Venturini, pelo grande trabalho que realiza a frente da Provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Jales.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00066/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Dispõe sobre o estabelecimento de convênio entre empresas privadas que doarem e desejarem ter suas logomarcas gravadas nos uniformes dos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

PROJETO DE LEI 00067/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00069/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00072/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.