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PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00065/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00026/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 3937, de 10 de novembro de 2011.

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00015/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Autoriza a concessão de publicidade em placas indicativas de logradouros e semáforos, com Emenda Aditiva nº02/2013.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00107/2013 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a pintura do quebra-molas da Rua Vinte e Quatro, nas proximidades do Depósito Pinheiro, no Centro.

INDICAÇÃO 00108/2013 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a instalação de luminárias nos postes já existentes da Avenida "Vitória Brasil", que dá acesso ao Conjunto Habitacional "Dr. Pedro Nogueira".

INDICAÇÃO 00109/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei que autorize o Executivo Municipal a conceder benefício tributário, na forma de desconto nos tributos devidos por empresas estabelecidas no município que realizarem as adaptações e remodelações em fachadas de imóveis onde se encontram instaladas, conforme anteprojeto anexo a esta Indicação.

INDICAÇÃO 00110/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo o asfaltamento das ruas do Jardim Morumbi, especialmente as Ruas João Altimari, Flávio Ferraz, Manoel Albuquerque e Antônio Pivoto.

INDICAÇÃO 00111/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a realização de estudos para aumentar as vagas de estacionamento para idosos e deficientes e a criação de três bolsões de estacionamento para bicicletas na região central.

INDICAÇÃO 00112/2013 - Luís Fernando Rosalino - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública nas Ruas São Luís e Santa Maria, na Vila Talma.

INDICAÇÃO 00113/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo providências para se estabelecer controle na instalação de faixas publicitárias nas vias públicas do Município e verificação de que se as leis referentes a este assunto estão sendo cumpridas.

INDICAÇÃO 00114/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo providências para que seja melhorada a sinalização de trânsito que orienta a proibição da circulação de caminhões nas vias centrais da cidade.

INDICAÇÃO 00115/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a limpeza das "bocas de lobo" no perímetro urbano de Jales.

INDICAÇÃO 00116/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a transferência do ponto de ônibus, atualmente situado defronte a sede da Central de Polícia Judiciária de Jales, instalada recentemente na Avenida João Amadeu, 2.245, no Centro.

INDICAÇÃO 00117/2013 - Luís Fernando Rosalino - Solicita do Executivo a realização de um estudo objetivando a regularização do pagamento das horas-extras noturnas aos motoristas de ambulância, conforme proposta dos mesmos já entregue à Prefeita Municipal.

INDICAÇÃO 00118/2013 - Luís Fernando Rosalino - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão (escoadouro de água servida) na Rua Nova Iorque, esquina com a Rua João Gonçalves de Freitas, na Vila Inês.

INDICAÇÃO 00119/2013 - Jesus Martins Batista e Gilberto Alexandre de Moraes - Solicitam do Executivo providências para a limpeza dos lotes e colocação de placas de nomenclatura das vias públicas no Bairro Pires de Andrade.

INDICAÇÃO 00120/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a adoção de medidas que reduzam a velocidade de veículos automotores na Rua do Operário, proximidades do número 1803, no Conjunto Habitacional "Roque Viola".

INDICAÇÃO 00121/2013 - Jesus Martins Batista e Rivail Rodrigues Júnior - Solicitam do Executivo a realização de uma "operação tapa buracos" no final da Rua Braz Polízio, na Vila Izabel.

INDICAÇÃO 00122/2013 - Jesus Martins Batista e Luís Fernando Rosalino - Solicitam do Executivo a adoção de medidas que reduzam a velocidade de veículos automotores na Avenida Lourival de Souza, nas proximidades do cruzamento com a Rua Novo Horizonte, no Jardim Arapuã e que, na mesma avenida, sejam reconstruídos os redutores de velocidade deteriorados.

INDICAÇÃO 00123/2013 - Jesus Martins Batista e Luís Fernando Rosalino - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua José Pedro Gonçalves dos Santos, no Residencial São Lucas, bem como a colocação de placas de nomenclatura das ruas no referido bairro.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00074/2013 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre as ações tomadas para resolver os problemas de falta de iluminação pública em ruas e pontos escuros que ainda não contam com este benefício.

REQUERIMENTO 00075/2013 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Departamento de Estradas de Rodagem - DER de São José do Rio Preto, informações sobre a conservação das margens da Rodovia Euclides da Cunha, especialmente no perímetro urbano de Jales e a possibilidade de "adoção" de área para conservação e limpeza por parte de empresários.

REQUERIMENTO 00077/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes e Jesus Martins Batista - Requerem do Executivo informações sobre o responsável e encaminhamentos realizados com vistas à organização dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, que serão realizados em Jales.

REQUERIMENTO 00078/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre a iluminação pública da Avenida Paulo Marcondes.

REQUERIMENTO 00080/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem à Douta Mesa a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito objetivando apurar eventuais irregularidades nas contratações, recebimentos e pagamentos para a realização da 44ª FACIP - Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales.

MOÇÃO

MOÇÃO 00015/2013 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Aplausos - À Diretoria de Ensino - Regional de Jales, pela conquista do 2º lugar no Estado de São Paulo no Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00059/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera Inciso I do artigo 2º da Lei nº4074 de 17 de abril de 2013.

PROJETO DE LEI 00063/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Dispõe sobre a obrigatoriedade de numeração dos prédios da cidade.

PROJETO DE LEI 00064/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.