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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00016/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00017/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00019/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00015/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Autoriza a concessão de publicidade em placas indicativas de logradouros e semáforos, com Emenda Aditiva nº02/2013.

REJEITADO

Proposta de Emenda a LOM 00001/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior- Dá nova redação ao Inciso XVII do Artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Jales e dá outras providências.
- Rejeitado em 2ª discussão e votação.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00097/2013 - Luís Fernando Rosalino - Solicita do Executivo o conserto do telhado e do forro do Centro Comunitário "Maria Benir Botton Pupim" do Conjunto Habitacional "Dr. Pedro Nogueira".

INDICAÇÃO 00098/2013 - Luís Fernando Rosalino - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei revogando a Lei nº 2.734, de 21 de março de 2003, que instituiu e disciplinou a atividade relativa ao serviço de "moto-táxi".

INDICAÇÃO 00099/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a limpeza do pátio da estação da FEPASA, hoje desativada, nas proximidades da Av. Jânio Quadros, no Centro.

INDICAÇÃO 00100/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo providências para transformar uma área sem utilização, na Av. Jânio Quadros, ao lado do Campo da FEPASA, em "Lanchódromo".

INDICAÇÃO 00101/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a construção de guias, sarjetas e calçadas na Avenida Joaquina Clara de Jesus, no Jardim Primavera.

INDICAÇÃO 00102/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Vinte e Quatro com a Rua Dezessete, no Jardim Novo Mundo.

INDICAÇÃO 00103/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a melhora da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã.

INDICAÇÃO 00104/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei Complementar que incorpore gratificação de função aos vencimentos dos ocupantes de cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Creches.

INDICAÇÃO 00105/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a realização de "operação tapa buracos" na Rua Nova Iorque, na Vila Inês, especialmente nas proximidades do número 941.

INDICAÇÃO 00106/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a realização de limpeza e a instalação de luminárias, guias, sarjeta e asfalto na Rua José Correia, no Jardim Paulista, nas proximidades do Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho".

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00066/2013 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre o endereço do site oficial da Prefeitura e demais endereços eletrônicos, bem como sobre divulgação de informações a que se refere a Lei de Acesso à Informação.

REQUERIMENTO 00067/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o início das obras de recapeamento asfáltico das ruas de Jales e sobre recursos financeiros para este fim.

REQUERIMENTO 00068/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre o valor pago mensalmente para a Sabesp pelo abastecimento de água do Conjunto Poliesportivo do Jardim Paraíso e do Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso - CIEVI, bem como sobre a possibilidade de reativação de um poço artesiano existente no local.

REQUERIMENTO 00069/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre as providências tomadas com relação aos veículos que se encontram abandonados nas vias públicas da cidade.

REQUERIMENTO 00070/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre os critérios que priorizam a seleção das vias públicas que recebem a operação "tapa buracos".

REQUERIMENTO 00071/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre a concessão de escrituras das áreas doadas para entidades assistenciais de Jales.

REQUERIMENTO 00072/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra, André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade da Corporação Musical Municipal se apresentar, nas noites de domingo, na Praça Euphly Jalles.

MOÇÕES

MOÇÃO 00009/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Congratulações - Aos Ilustríssimos Senhores Antônio José de Matos, Laureano Leon de Oliveira, Nelson Iglézias e Roberto de Carvalho, pelos relevantes trabalhos prestados na imprensa falada e escrita de Jales.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal

MOÇÃO 00010/2013 - Luís Fernando Rosalino - Aplausos - Aos Ilustríssimos Senhores Paulo Sérgio Viana Pessoa e Rodolfo Júnio Zebiane Tondate, pela conquista do 1º lugar no IV Prêmio Banco do Povo Paulista.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal

MOÇÃO 00011/2013 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de Maria Francisca Bogaz Caparroz.

MOÇÃO 00012/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Aplausos - À 1ª Igreja Batista de Jales, pela iniciativa de trazer à Jales o Coral "Watoto", em um intercâmbio com povos de outras culturas e de promoção do hábito do trabalho social.
- Subscrita pelos Vereadores André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra.

MOÇÃO 00013/2013 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À Família de José Cícero Fontes Xavier, pelo seu genitor ter sido o primeiro dentista de Jales e que prestou relevantes serviços à comunidade.

MOÇÃO 00014/2013 - Luís Fernando Rosalino e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Aplausos - À APEOESP, subsede de Jales, pela firme iniciativa que a entidade tomou, em nível estadual, para a campanha salarial de 2013, com vistas a repor as perdas salariais.

PROJETOS

PROJETO DE LEI 00052/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo de Jales a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00053/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Concede Cesta Básica de Alimentos aos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas que, a partir da promulgação desta Lei, passarem a ganhar até R$ 900,00 (Novecentos reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00054/2013 - Luís Fernando Rosalino - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos endereços eletrônicos de sites, redes sociais (perfis e fan pages) e blogs dos ocupantes de cargos eletivos nos sites dos Poderes Executivo e Legislativo Jalesense e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00055/2013 - Claudir Aranda da Silva - Autoriza o Poder Executivo a apreender veículos abandonados em via ou praça pública.

PROJETO DE LEI 00056/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Dispõe sobre parcerias para implantação, conservação, recuperação e manutenção de áreas verdes, parques e jardins públicos, praças, rotatórias e canteiros centrais de avenidas no município de Jales.

PROJETO DE LEI 00057/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, para fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00058/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo 00001/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Doutor Luiz Henrique Leite Nogueira e dá outras providências.