---

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00027/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de ajuste financeiro com a Corporação Musical Municipal de Jales.

PROJETO DE LEI 00028/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - AACAJ.

PROJETO DE LEI 00029/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales - APAE.

PROJETO DE LEI 00030/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e ceder recursos humanos à Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - AACAJ.

PROJETO DE LEI 00032/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência -Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - AACAJ.

PROJETO DE LEI 00033/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e ceder recursos humanos à Casa da Criança de Jales.

PROJETO DE LEI 00034/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Casa da Criança de Jales.

PROJETO DE LEI 00035/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAFUJ - Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales.

PROJETO DE LEI 00036/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ.

PROJETO DE LEI 00037/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense - SACRA.

PROJETO DE LEI 00038/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense - SACRA,

PROJETO DE LEI 00039/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição - APADA.

PROJETO DE LEI 00040/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

PROJETO DE LEI 00041/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e ceder recursos humanos à SACRA - Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense de Jales.

PROJETO DE LEI 00042/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

PROJETO DE LEI 00043/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Jales.

PROJETO DE LEI 00044/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo.

PROJETO DE LEI 00045/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e repassar combustível à Associação Anti-Alcoólica de Jales.

PROJETO DE LEI 00046/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Associação Comunitária Moriah.

PROJETO DE LEI 00047/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e ceder recursos humanos à Associação Comunitária Moriah de Jales.

PROJETO DE LEI 00048/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Associação Anti-Alcoólica de Jales.

PROJETO DE LEI 00049/2013 - Poder Executivo - Acrescenta inciso V no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.031, de 26 de setembro de 2012.

PROJETO DE LEI 00050/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, mediante instrumento próprio, à Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales - ADERJ.

PROJETO DE LEI 00051/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00016/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00017/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00019/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.