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Resumo da Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2013
01 de abril de 2013
No dia 1º de abril de 2013, realizou-se a 1435ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pela Vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso e secretariada pelo Vereador Jesus Martins Batista . Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Luís Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados cinco Requerimentos e apresentadas duas Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado, em 1ª discussão e votação, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
PROPOSTA DE EMENDA A LOM 00001/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Dá nova redação ao Inciso XVII do Artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Jales e dá outras providências.
- Aprovada em 1ª discussão e votação.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00087/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no Jardim América.
INDICAÇÃO 00088/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00046/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o uso do automóvel Fiat Línea, da Secretaria Municipal de Educação, pelo Gabinete da Prefeita.
REQUERIMENTO 00047/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o pagamento de ajuda de custo para servidores municipais que utilizam veículos particulares na realização de seus trabalhos.
REQUERIMENTO 00048/2013 - André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre a decoração natalina de 2013.
REQUERIMENTO 00049/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre a regularização do loteamento do Conjunto Habitacional "Dr. Pedro Nogueira".
REQUERIMENTO 00050/2013 - Claudir Aranda da Silva, André Ricardo Viotto, Tiago Vandré de Souza Abra e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações sobre o reajuste do salário dos agentes de saúde do Município que atualmente recebem menos de um salário mínimo.
REQUERIMENTO 00062/2013 - André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da SO de 01/04/2013, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº25/2013, de autoria do Poder Executivo - Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2.695, de 13 de novembro de 2002 e acrescenta o parágrafo 3º.
- Rejeitado com os votos contrários dos Vereadores Luís Fernando Rosalino, Gilberto Alexandre de Moraes, Rivail Rodrigues Júnior, Jesus Martins Batista e Nivaldo Batista de Oliveira.
PROJETO APRESENTADO
P.L. 00025/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2.695, de 13 de novembro de 2002 e acrescenta o parágrafo 3º.
