---

PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

REJEITADO

PROJETO DE LEI 00012/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00045/2013 - André Ricardo Viotto, Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Nivaldo Batista de Oliveira, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra - Solicitam do Executivo a instalação de semáforo no Cruzamento da Avenida João Amadeu com a Rua Três, próximo a Santa Casa de Misericórdia de Jales, no centro.

INDICAÇÃO 00046/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Nivaldo Batista de Oliveira, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra - Solicitam do Executivo a implantação de mão única de direção na Rua Três, entre a Avenida João Amadeu e a Rua Quatorze, no centro.

INDICAÇÃO 00047/2013 - Luis Fernando Rosalino - Solicita do Executivo providências visando a instalação de iluminação pública em frente e no acesso à Universidade Aberta do Brasil - UAB, no JACB.

INDICAÇÃO 00048/2013 - Luis Fernando Rosalino - Solicita do Executivo providências para o recolhimento de veículos abandonados nas ruas de Jales.

INDICAÇÃO 00049/2013 - Luis Fernando Rosalino e Gilberto Alexandre de Moraes - Solicitam do Executivo para que a equipe municipal de poda de árvores realize as mesmas com a adoção de práticas hoje indicadas para este fim e a fiscalização dos serviços de particulares que podam árvores na área urbana, para que também adotem métodos adequados.

INDICAÇÃO 00050/2013 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo a colocação de guias de sarjeta e o asfaltamento da Rua Isolinda Pimentel Lopes, na altura do nº 3020, no Jardim Primavera.

INDICAÇÃO 00051/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Avenida Maria Jalles, nas imediações da Quadra Q, Lote 007, entre as Ruas Seis e Oito e proximidades, no Residencial Maria Silveira.

INDICAÇÃO 00052/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo as providências que se fizerem necessárias para o recapeamento da Rua Altino Lourenço Cardoso, nas proximidades do nº 133, no Jardim do Bosque.

INDICAÇÃO 00053/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a realização de uma "operação tapa buracos" na Rua Guarani, nas proximidades do número 48, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho

INDICAÇÃO 00054/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Quinze, entre a Avenida da Integração e a Rua Vicente Leporace, no Jardim América.

INDICAÇÃO 00055/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas do Jardim Morumbi, especialmente as Ruas João Altimari, Flávio Ferraz, Manoel Albuquerque e Antônio Pivoto.

INDICAÇÃO 00056/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a realização de um estudo sobre a possibilidade de implantação de duas mãos de direção do trânsito na Rua Nova Iorque, especialmente no quarteirão que compreende o número 1423, na Vila Inês.

INDICAÇÃO 00057/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo providências para a instalação de três braços de iluminação pública na Avenida Flamboyant, no Parque das Flores, na curva ao final da descida, defronte à área reservada para implantação do sistema de lazer.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00020/2013 - Claudir Aranda da Silva, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre a inclusão de estradas rurais de Jales no Programa Estadual "Melhor Caminho".

REQUERIMENTO 00021/2013 - Claudir Aranda da Silva, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre intervenção no trânsito no cruzamento da Avenida João Amadeu com a Rua Maestro Erlon Chaves, visando melhorias no fluxo de veículos.

REQUERIMENTO 00022/2013 - Claudir Aranda da Silva, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre a existência de valor residual de pagamento a fornecedores da Prefeitura e sobre a previsão de quitação do mesmo.

REQUERIMENTO 00023/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a fiscalização efetuada pela Prefeitura e sobre a emissão de Alvarás.

REQUERIMENTO 00024/2013 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Requer do Executivo informações sobre a conclusão das obras de reforma e ampliação da ESF "Setuo Suetugo", no Jardim São Jorge.

REQUERIMENTO 00025/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre a transformação do Centro Comunitário do Bairro Pedro Nogueira em Creche Municipal.

REQUERIMENTO 00027/2013 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Requer do Executivo informações sobre a FACIP 2013.

REQUERIMENTO 00028/2013 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Requer do Executivo informações sobre o contrato emergencial entre a Prefeitura e o Banco Santander para este gerir a folha de pagamento do funcionalismo público municipal e usar de espaço público para funcionamento de posto bancário.

REQUERIMENTO 00029/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico no município, especialmente sobre o tipo de asfalto a ser utilizado.

REQUERIMENTO 00030/2013 - Jesus Martins Batista - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de reconstrução da cobertura do ponto de circular da Av. Paulo Marcondes, esquina com a Av. Guilherme Soncini, próximo ao Aeroporto Municipal.

REQUERIMENTO 00031/2013 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem do Executivo informações sobre a contratação de professores "celetistas" e concursados para a rede municipal de ensino.

REQUERIMENTO 00034/2013 - Claudir Aranda da Silva, André Ricardo Viotto, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre o valor pago em aluguel pela Prefeitura e sobre eventual plano para reduzir os gastos com esta finalidade.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00013/2013 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Insere artigo na Lei Municipal nº 3.162, de 08 de novembro de 2006.

PROJETO DE LEI 00014/2013 - Poder Executivo - Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3.719, de 19 de março de 2010.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00003/2013 - Poder Executivo - Cria o cargo de Motorista de Gabinete na estrutura organizacional do Gabinete da Prefeitura Municipal.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00005/2013 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Altera a redação do parágrafo único do Art. 158 da Resolução n°02, de 26 de maio de 2008, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.